Cunpir-Porto Velho-RO
12 de Set de 2002
CUNPIR FAZ ESCLARECIMENTOS EM ENTREVISTA COLETIVA
A Coordenação Executiva da CUNPIR - Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, vem à público esclarecer que a CUNPIR é uma organização indígena e bem como prestar contas de seus trabalhos.
O objetivo geral da CUNPIR é a defesa dos direitos e interesses, bem como a busca de melhoria na qualidade de vida das populações indígenas por ela representada, em torno de 50 povos. No cumprimento de seu papel, a coordenação executiva tem denunciado a manobra de políticos regionais e nacionais interessados em rasgar da Constituição Federal, os artigos que garantem os direitos indígenas, principalmente no que diz respeito à exploração mineral e demarcação de terras indígenas.
Diante de nossa articulação com as comunidades indígenas, em defesa de suas terras tradicionais, temos despertado a atenção desses políticos inescrupulosos que defendem os interesses das empresas multinacionais, em detrimento dos interesses das comunidades indígenas. Para que possam nos atingir, tentam articular denúncias caluniosas, infundadas e discriminatória contra a organização indígena, dizendo que temos desviados recursos de convênio com a Fundação Nacional de Saúde, inclusive, incluindo a CUNPIR na CPI das Ong´s em Brasília.
Temos enfrentados problemas sim, causados inclusive por pessoas que prestavam serviços à entidade e que sumiram com comprovantes fiscais contábeis, os quais foram recuperados após intensa investigação com a participação do Ministério Público Federal. Todos esses problemas é de conhecimento público, da justiça e foram enfrentados com a atenção que merecem. No mês de junho solicitamos uma auditoria da FUNASA de Brasília e a mesma levantou as dificuldades enfrentadas pela entidade, devido a má prestação de serviço administrativo por terceiros.
Após o trabalho de auditoria contábil (meados de Junho a meados de julho), recebemos o parecer parcial e conclusivo, favorável pela aprovação das contas de 2001 e renovação de novo contrato, conforme documentos da FUNASA de 30 de agosto de 2002, assinado pelo Sr. Edivaldo Ferreira Luciano em Brasília. O Conselho Distrital de Saúde de Porto Velho, em reunião entre os dias 27 a 28 de agosto, tomou ciência do parecer fiscal e aprovou pela continuidade do convênio da CUNPIR com a FUNASA.
Contudo, mesmo a CUNPIR tendo cumprido com suas obrigações em prestar contas dentro dos parâmetros burocráticos de Brasília (conforme acordado entre o Dr. Ubiratan, chefe do DESAI no mês de junho, durante audiência em Porto Velho com lideranças de todos os pólos do DSEI de Porto Velho), temos sofrido na pele à vários dias as cobranças de fornecedores e das próprias comunidades indígenas, devido o emperramento do processo referente a liberação da última parcela de 2001 e assinatura do novo convênio/2002. Nos pólos, tem doentes nas aldeias e não tem como transportá-los por falta de recursos para comprar combustível às viaturas e isso é inadmissível que ocorra nos dias atuais.
No momento atual, estamos aguardando pela boa vontade da FUNASA em nos repassar o recurso que falta, para que possamos retomar as atividades vitais para os povos indígenas, e isso em nosso entender, se caracteriza como má fé por parte da FUNASA em Brasília, responsável pela saúde indígena no Brasil. Ao mesmo tempo, conclamamos a todos que defendem os povos indígenas, que se manifestem junto à FUNASA, cobrando-lhes agilidade em prol da Saúde dos Povos Indígenas de Rondônia, pois responsabilizaremos o Governo Brasileiro por qualquer perda de vidas indígenas que venha a ocorrer.
Peçamos que os responsáveis pela liberação dos recursos tenham consciência de que cada dia de atraso, representa risco para vidas humanas, que estão sem assistência médica, em lugares de difícil acesso, vítimas portanto, de intrigas dos contrários aos direitos indígenas. Temos consciência de que estamos cumprindo com nosso papel, cabe à FUNASA e ao Governo Brasileiro cumprir a sua.
Antenor de Assis Karitiana - Coordenador Geral da CUNPIR
José Luiz Kassupá - Secretário Executivo da CUNPIR
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