CIR-Boa Vista-RR
28 de Mai de 2003
Nós integrantes de 31 entidades membros deste Fórum, vindos das diversas regiões do país debatemos nesta manhã sobre a situação cada vez mais difícil por que passam as populações do vivem no campo, nas beiras dos rios e na floresta, nos lavrados e sertão do nosso imenso país. Uma das questões que debatemos e nos deixou perplexos e indignados é a situação dos povos indígenas. Várias de suas lideranças têm sido assassinadas nestes primeiros meses do governo Lula, de norte a sul do país, sem que efetivamente tenha havido uma atuação eficaz, especialmente para erradicar as causas, que são, fundamentalmente, à não demarcação e invasão das terras desses povos e a não punição dos culpados pelos crimes.
Entendemos que é urgente e inadiável a demarcação de todas as terras indígenas, iniciando pela imediata homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme o decreto 820 assinado pelo Ministro da Justiça em 1998. Sem esse sinal concreto será difícil continuar acreditando que o governo está disposto a cumprir sua palavra de "reparar a dívida social para com os povos indígenas", garantindo as terras indígenas conforme manda a Constituição (o prazo já esgotou em 1993).
Em nosso encontro estão participando representantes dos agricultores de Roraima que ressaltaram a importância da consciência e união que está sendo construída entre os índios, agricultores e população pobre das cidades, para juntos lutarem por justiça, contra toda sorte de discriminação, exploração, impunidade e violências praticadas pelos políticos e poder econômico que dominam o Estado. A campanha "Nós existimos" é um gesto concreto de que é possível construir uma realidade de solidariedade e justiça para todos os habitantes de Roraima, numa nova sociedade e um novo mundo que queremos construir.
Só haverá justiça no campo com uma ampla reforma agrária e a demarcação e garantia das terras indígenas e dos quilombolas.
Brasília, 20 de maio de 2003.
ABRA /ANMTR/ ASPTA/ CÁRITAS/ CESE/ CIMI/ CNASI/ CNBB/ CONDSEF/ CONIC/ CONTAG/ CPT/ DESER/ ESPLAR/ FASE/ FASER/ FEEB/ FIAN-Brasil/ IBASE/ IBRADES/ IDACO/ IFAS/ INESC/ MAB/ MLST/ MLST de Luta/ MNDH/ MPA/ MST/ Pastorais Sociais da CNBB/ PJR/ Rede Brasil
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