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Nota de esclarecimento sobre morte de criança indígena no Pará

Funasa
15 de Abr de 2008

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem a público prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa a respeito do surto de diarréia, vômito e febre que ocasionou o óbito do pequeno indígena Gian, de 18 meses. A Funasa lamenta profundamente a morte da criança, que pertence à aldeia Tiriyós - Parque do Tumucumaque, no Pólo-base Missão Tiriyós, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Amapá e Norte do Pará. As informações são as seguintes:

1 - A Coordenação Regional da Funasa no Amapá (Core/AP) enviou uma equipe nesta segunda-feira (14/4) - formada por dois enfermeiros e três auxiliares de enfermagem do corpo técnico da Fundação - para a região. Vários medicamentos também foram encaminhados para o local, ontem.

2 - Nesta quarta-feira (16/4), a Core/AP, em parceria com a Prefeitura de Macapá, enviará um médico clínico-geral para o local. Esse profissional ficará na região pelos próximos 15 dias.

3 - O surto de diarréia, vômito e febre atingiu a aldeia Tiriyós, composta de cerca de 600 índios. O Parque do Tumucumaque possui, aproximadamente, 1,1 mil indígenas. Localizado no extremo norte do Pará, essa região é próxima à fronteira com o Suriname.

4 - A Funasa já prestou, até o momento, assistência a 62 índios na região. Quatro casos mais graves foram levados de helicóptero para melhor atendimento médico em Macapá (AP). Mas, infelizmente, o menino Gian veio a falecer no hospital.

5 - O objetivo dos profissionais de saúde da Funasa é erradicar o surto na aldeia Tiriyós e, assim, evitar sua proliferação pela região.

6 - As Organizações Não-Governamentais (ONGs) Apitikatxi e Apitu, que realizavam a prestação de serviços de atenção à saúde indígena na região, estão com problemas relativos à prestação de contas. Os casos estão sendo avaliados internamente pela Funasa, que não tem problemas financeiros para efetuar esses repasses. Mas essas ONGs precisam se adequar às diretrizes da Funasa.

7 - O Departamento de Saúde Indígena, da Funasa, encaminhou esta semana uma lista de 43 itens de remédios, já previstos na programação regular de envio para o Dsei Amapá e Norte do Pará. Os medicamentos chegam, no máximo, em 72 horas.

8 - A Core/AP solicitou, ainda, mais uma série de medicamentos para enfrentar o surto. O Desai já autorizou, em caráter excepcional, a compra desses remédios, que está sendo efetuada e encaminhada para a região nos próximos dias. Alguns dos medicamentos da lista também serão repassados por outros Dseis, próximos da região.

9 - Paralelamente, a Funasa realiza um trabalho de inquérito nutricional e alimentar indígena em 119 aldeias do país, por amostragem. O público-alvo desse trabalho são crianças menores de cinco anos e mulheres indígenas, entre 14 e 49 anos. O inquérito é uma iniciativa da Funasa, por meio do Projeto Vigisus II (parceria do Governo Brasileiro com o Banco Mundial), Abrasco e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O resultado desse trabalho servirá de subsídio para ações de saúde indígena nos próximos anos, baseado no modelo implantado do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), da Funasa.

A Funasa reitera o compromisso de continuar adotando as medidas que forem necessárias para garantir a total transparência de seus atos de gestão perante a sociedade e o País.

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