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15 de Jul de 2009
A respeito da ocupação, por indígenas, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira, em Altamira/PA, a Assessoria de Comunicação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, informa que:
O Dsei foi ocupado na segunda-feira (13/07), por volta das 17 horas, por 35 indígenas que mantiveram cinco servidores presos. Os ocupantes exigiam o pagamento da última parcela, vencida em 31/5, do convênio firmado com a prefeitura de Altamira e destinado à atenção básica à saúde indígena. A parcela, no valor de R$ 250 mil, foi paga no mesmo dia (13/7);
O atraso no pagamento ocorreu devido à demora, por parte da prefeitura, no encaminhamento da prestação de contas que inclusive estava com a certidão negativa de débito com o INSS (CND) vencida. Esse motivo impediu a Funasa de repassar o recurso na data prevista;
Mesmo com a confirmação da liberação dos recursos, os indígenas continuaram no prédio até às 15 horas de hoje. Eles reivindicavam, ainda, a liberação da suplementação de recursos para a prefeitura;
Nesta quarta-feira (15/7), a diretora interina do Departamento de Saúde Indígena (Desai) encaminhou ofício à Procuradora da República no Município de Altamira/PA explicando a situação, as providências e o compromisso de atender a liberação da suplementação de recursos, em cinco dias a contar do recebimento do Termo Aditivo assinado pela Prefeitura; (Ver Ofício)
Os indígenas começaram a se retirar do Dsei por volta das 15h30 (horário de Brasília). Após a saída, os servidores retornaram à sede do Dsei Altamira, iniciando os preparativos para a retomada normal das atividades, o que deverá ocorrer amanhã (16/7). O Dsei Altamira atende 453 famílias com cerca de 2.360 índios.Atenciosamente.
Ascom/Funasa
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