Nota de esclarecimento da Funasa sobre atrasos nos repasses da Saúde Indígena

Reproduzimos a seguir a nota enviada na última quarta-feira, dia 17 de agosto, ao ISA pela assessoria de comunicação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a qual afirma que os repasses de recursos referentes aos convênios de saúde indígena têm atrasado devido a dificuldades na elaboração da prestação de contas das organizações envolvidas. O texto foi motivado pela publicação de uma NSA, no dia 8 de agosto, sobre o repasse para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que estava há dois meses sem pagar funcionários e fornecedores.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à reportagem "Funasa repassa verbas para atendimento dos índios de Roraima depois de dois meses", publicada por este site, no dia 8 de agosto de 2005, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:

.:O tempo levado para a efetivação do repasse deveu-se, principalmente, a problemas na prestação de contas da Organização Não-governamental responsável pelo convênio. Tais problemas apresentam-se como dificuldade recorrente de grande parte das conveniadas que trabalham com saúde indígena e empecilhos sistemáticos à execução dos serviços;

.:Para evitar que essas dificuldades continuem prejudicando a atenção básica de saúde aos indígenas, a Funasa realizará oficinas de capacitação com responsáveis das conveniadas para aprendizado do processo de prestação de contas. A oficina será realizada ainda este ano;

.:Após o referido treinamento, a Funasa criará, também, uma listagem de conveniadas ordenadas segundo a prestação de contas e qualificadas como confiáveis e não confiáveis;

.:A Fundação espera que com esta mudança haja alteração na postura das conveniadas e, também, mais transparência sobre as responsabilidades de cada uma das partes envolvidas no processo.

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)