NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN), instituição não-governamental indígena, fundada há 17 anos e responsável por inúmeras ações e projetos de execução de demarcação de terras, educação, auto-sustentabilidade e outros, desenvolve há 4 anos ações conjuntas com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), por intermédio de convênios anuais, para atenção primária à saúde dos 21 mil indígenas aldeados do alto Rio Negro, amazonas. Ao início de suas atividades, herdou um serviço de saúde sucateado que ofertava apenas 10% de cobertura vacinal para crianças abaixo de 1 ano de idade; ao final de 10 meses de trabalho, no primeiro ano, já estabeleceu um índice de cobertura vacinal de 80% e as cifras atuais reportam cobertura vacinal superior a 90%. Ações de saúde bucal coletiva nunca antes haviam sido implantadas de forma séria e competente incentivando a escovação e palestras educativas para prevenção da cárie dentária e suas conseqüências; no entanto, agora, são suas normas de rotina. A mortalidade infantil sequer era reportada em indicadores epidemiológicos por descaso dos órgãos federais competentes para lidar com a questão; atualmente, apesar de índices elevados, os indicadores já apontam curvas descendentes. Nunca foi ofertado qualquer dado técnico reportado prévio ao início destas atividades da FOIRN em janeiro de 2000; suspeita-se que nunca existiram. Pela constituição federal todas as ações de educação, fiscalização e saúde dos povos indígenas em terras demarcadas cabem única e exclusivamente à união; no entanto, não foi este o cenário que herdamos. Estabelecer convênios com a FUNASA para implementar medidas reais e cabíveis para o problema sanitário dos povos indígenas do alto Rio Negro é de vital interesse para a FOIRN, uma vez que , de outra forma, não se anunciariam resultados concretos e efetivos, e a questão indígena como um todo sempre foi a mola impulsora para uma ONG indígena, voltada para o indígena; a FOIRN não poderia se omitir em assumir aquilo que nunca antes assumiram e, mais ainda, mostrar como faz e como é possível fazer, com idoneidade e competência. No entanto, a FUNASA, infelizmente, não demonstrou real interesse para o andamento do processo. Em abril de 2004, este órgão federal anunciou estar iniciando novo processo de gerenciamento de suas parcerias e as verbas começaram a ser paralisadas por anuncio ,junto à imprensa de grande abrangência nacional, de mau uso do dinheiro público nas parcerias com ONG´s, que ,claramente, demonstraram estar em conluio com a administração interna da FUNASA, em Brasília. Todos os serviços das parcerias idôneas com ONG´s sérias, entre elas a FOIRN, que seguidamente, anualmente, e, às vezes, trimestralmente, prestam contas à união para provar o bom uso do dinheiro público, foram abaladas pelo escândalo dos altos escalões da Fundação Nacional da Saúde. Não se justificam atitudes inconseqüentes que jogam no descrédito uma instituição de plena lisura e competência, que representa a voz de um povo que luta por seus direitos sociais como a FOIRN. A sociedade civil brasileira precisa ser esclarecida por suas conquistas e estas derivam da organização da civilidade, o pleno exercício da cidadania. A FOIRN é uma grande conquista destes povos há muito negligenciados e, para estabelecer reais ações de saúde junto aos seus, teve de quebrar, com coragem e competência, o silêncio que sempre se fez. O povo aguarda um amanhã mais justo, principalmente para aqueles que mostram o caminho e provam com simplicidade que é possível ,sim, fazer um Brasil melhor.