NOTA DA COIAB SOBRE AMEAÇAS AOS POVOS INDÍGENAS

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem a público manifestar sua preocupação com os recentes acontecimentos que afetam os povos indígenas do país. A morte de 17 indígenas Xavante, por falta de atenção à saúde; e a condenação judicial de 19 indígenas Cinta-Larga, que defendiam suas terras, no Estado do Mato Grosso; merecem atenção e resposta proporcional a gravidade que estes acontecimentos representam para os povos indígenas brasileiros.

Falhas no atendimento à saúde provocaram, somente entre janeiro e fevereiro deste ano, a morte de 17 índios Xavante na terra indígena Parabubure, localizada próxima ao município de Campinápolis (MT). Nas micro áreas do pólo, administrado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as equipes estão incompletas e faltam materiais e medicamentos básicos, como dipirona e soro oral. Além disso, há somente uma Mitsubishi L200 para levar os indígenas até as cidades mais próximas. Nesta época do ano, quando as chuvas caem com frequência, o único veículo fica dias parado em manutenção.

Denúncia sobre a situação dos Xavante já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), pelo CIMI. No entanto providências para resolver o problema ainda não foram tomadas. O descaso é semelhante ao que acontece no Vale do Javari, Estado do Amazonas, onde ocorre um verdadeiro genocídio, com morte de indígenas por hepatite e outras doenças levadas pelo homem branco.

A condenação de 19 indígenas Cinta Larga, da Reserva Indígena Roosevelt, por homicídio, em conflito que resultou na morte de garimpeiros em 2004, é outro tema polêmico. A reserva indígena Roosevelt fica no município de Espigão do Oeste, a 160 km de Cacoal. Ali vivem mais de 460 indígenas da etnia Cinta Larga e Apurinã. Em 2001, começou a ser divulgada a informação de que no local havia uma enorme mina de diamantes, ainda não avaliada pelo governo federal, já que a entrada na reserva é proibida. Ali ocorreram vários episódios de violência, ocasionados pela busca do diamante. Em uma tragédia anunciada pela omissão do poder público, em 2004, 29 garimpeiros foram mortos durante conflito com os indígenas.

A garimpagem em terras indígenas é uma prática proibida por lei, por isso o garimpo já foi fechado em outras ocasiões, sendo reaberto posteriormente. Além de garimpeiros, os madeireiros e fazendeiros também tentam obter vantagens com a extração ilegal de madeira no local, causando insegurança para os indígenas que vivem na área, que sofrem com ameaças de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros.

Em março deste ano, 150 garimpeiros foram retirados da reserva indígena Roosevelt, com conseqüente desativação do garimpo. Os indígenas querem fechar o garimpo. Em reunião com lideranças Cinta-Larga e Apurinã, o Ministério Público do Mato Grosso se comprometeram em visitar a reserva no mês de maio, para avaliar a situação no local. O objetivo será a elaboração de relatório que será enviado ao governo federal, para buscar apoio aos indígenas.

Como representantes dos povos indígenas da Amazônia, solicitamos à Funai, Ministério Público e Funasa que, de acordo com suas competências, tomem as providencias cabíveis para garantir o cumprimento da legislação nacional, no que diz respeito a garantir os direitos dos povos indígenas mencionados.

Coordenação Executiva da COIAB