Nota baixa para a politica indigenista

Nota baixa a para política indigenista
Liege Albuquerque
Da equipe de A Crítica
De ruim a regular. Essa é a nota dada ao primeiro ano do Governo de Eduardo Braga pelas populações indígenas do Amazonas, representadas pela maior e mais antiga organização não-governamental de defesa das questões indígenas do Estado. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) define como "frustrante" o início da nova administração.
Para o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, foi um ano de "muita falácia e pouca prática". "Neste primeiro ano do Governo Braga foram refeitos ou maquiados mapas de reivindicações antigas que tínhamos esperança de já serem desenvolvidas", disse Cabral.
0 Amazonas é o Estado com a maior população indígena do País. As estimativas é de que vivam espalhadas pelo território amazonense mais de 110 mil índios, divididos em aproximadamente 65 etnias.
Segundo o líder indígena, apesar do Governo estadual ter criado, no início do ano passado, a Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), a autonomia reivindicada aos povos indígenas ainda é questionável. "A Fepi só conseguiu refazer mapas de reivindicações e levantamentos do potencial sócio-econômico das regiões, sem muitas novidades, mas sem verbas para desenvolver nenhum projeto", disse.
Para Cabral, o presidente da Fepi, Bonifácio José Baniwa, é "preparado e respeitado pelo movimento indígena". "Só que a estrutura que tem em mãos é neutra, é nula. A Fepi não tem poder para nada, não tem orçamento para ação", afirmou.
A reivindicação principal dos povos indígenas é uma secretaria dos Povos Indígenas, com orçamento próprio. Segundo Cabral, a idéia é que a secretaria pudesse centralizar ações e destinar as verbas a projetos específicos de saúde, educação e outras áreas. Hoje, e nos Governos estaduais anteriores, as ações nas comunidades indígenas são pulverizadas em diversas secretarias.
Fepi
De acordo com Bonifácio José, a Fepi desenvolveu no ano passado esboços de projetos e patrocinou seminários e discussões para traçar mapas e reivindicações que devem ser entregues ainda este mês ao Governador Eduardo Braga. "Fizemos 17 oficinas, realizadas nas diversas regiões indígenas espalhadas pelo Estado", afirmou.
De acordo com o presidente da Fepi, para viabilizar os projetos traçados em conjunto com as comunidades indígenas serão necessários pelo menos R$ 30 milhões. Segundo a peça orçamentária para este ano apresentada à Assembléia Legislativa pelo Governo Estadual no final do ano passado, está previsto para a Fepi R$ 2,5 milhões.
Bonifácio disse pelo menos "uma parte" do que está sendo reivindicado deve ser atendido pelo Governo este ano. "Mas ainda precisamos levar ao Governo o resultado das oficinas e definir e relacionar quanto está destinado às secretarias (como Saúde e Educação) para projetos específicos para as comunidades", explicou.
Principais reivindicações
Uma secretaria de Estado dos Povos Indígenas, com orçamento próprio
Implantação do Centro de Estudos Superiores Indígenas
Como demarcação de terras não é um problema no Estado, querem uma política de desenvolvimento sustentável baseado nas vocações produtivas de cada região
Saneamento básico e postos de saúde nas comunidades não atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)
Estimular a realização de eventos culturais dos povos indígenas, garantindo o respeito à diversidade das etnias
Fonte: Coiab

Outro lado
Governador afirma que fez o possível
O governador Eduardo Braga reclamou da avaliação feita pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) de seu primeiro ano de Governo em relação à melhoria da qualidade de vida das populações indígenas. "Fizemos o possível e estamos fazendo tudo com extrema dedicação em relação aos povos indígenas. Mas se esse muito que fizemos ainda é pouco diante das imensas demandas é outra questão", disse.
Segundo Braga, as ansiedades das comunidades indígenas "eram esperadas" "Mas não será em um ano que vamos dar resposta a anos e anos de descaso e inexistência de políticas públicas para essas etnias" afirmou. Para o governador, a delimitação das demandas feitas pelas oficinas organizadas pela Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi) já foi um grande avanço para ser mapeado o que está sendo reivindicado e possíveis soluções. "0 orçamento para a Fepi é para a delimitação de políticas, não para saúde, educação e infra-estrutura. Esse é o papel das outras secretarias". Segundo o governador, não há plano de criação de uma Secretaria de Povos Indígenas.
Levantamento
Em duas semanas, o secretário Virgilio Viana afirmou que vai apresentar à reportagem do jornal A CRITICA um levantamento do valor destinado aos projetos nas comunidades indígenas. O levantamento deverá relacionar o montante proveniente de várias secretarias do Governo estadual, como a de Saúde, Educação e Infra-Estrutura.
Braga afirmou que os projetos em comunidades indígenas do Alto Solimões foram os que "mais avançaram" em seu primeiro ano de administração. "Máriaçu, Vendaval, Campo Alegre, são algumas das várias comunidades próximas a Tabatinga, no Alto Solimões que estão sendo cobertas por energia elétrica e diversos programas de desenvolvimento sustentável", afirmou Braga. (LA)
A Crítica, 11/01/2004, p. A6