Nos mananciais, investimento chega a 18% do previsto

Nos mananciais, investimento chega a 18% do previsto
Principal problema do programa é falta de liberação de verba do PAC; moradores estão insatisfeitos, mas veem avanços do governo

Edison Veiga

Poderia ser uma linda lagoa, mas quando a ajudante de cozinha Deise Costa, de 24 anos, abre a janela de casa, o que vê são montanhas de lixo, mato e, ao longe, uma água turva e poluída. Ela mora perto da Represa Billings, no bairro Cantinho do Céu, no Grajaú, zona sul de São Paulo. "Nasci e sempre vivi aqui, e o que vejo é a situação só piorando, apesar das promessas."
E essa é só a ponta do iceberg - ou, no caso, do monte de entulho. Cantinho do Céu, como o vizinho Jardim Prainha, tem ruas com asfalto pela metade, córregos de esgoto clandestino a céu aberto e obras inacabadas. A região é alvo do Programa Mananciais, parceria entre os governos municipal, estadual e federal, lançado em 1994 para reorganizar as favelas às margens das Represas Billings e do Guarapiranga. No cronograma, há obras em 64 ocupações, que pretendiam preservar e despoluir os maiores reservatórios da Grande São Paulo, usados para abastecimento. Há três anos, porém, moradores relatam não ver sinal de obras.
Controladora de qualidade de uma indústria farmacêutica e moradora do bairro há mais de dez anos, Luciene Rosa Alves, de 43 anos, se queixa da sujeira, mas reconhece os avanços.
Consciente das questões ambientais, ela recorda da retirada das famílias e construções que estavam em solo que deve ser protegido e lembra de melhorias urbanas no entorno. "Antes, qualquer chuva e era só lama." A terceira etapa do programa começou em 2012, ao custo de R$ 3,5 bilhões, a serem investidos até 2016. Dos R$ 2,62 bilhões reservados até 2014 - entre o último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD) e os dois primeiros de Fernando Haddad (PT) -, foram aplicados 18%, ou seja, R$ 458 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Atualmente, o principal problema é a falta de liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pela Caixa Econômica Federal.
Em 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 3,7bilhões para a recuperação dos mananciais da Billings e do Guarapiranga e a construção de moradias. Também há pendências atribuídas à gestão Kassab, por causa da licitação do programa.
Itens previstos nos contratos para insumos, como asfalto e cimento, estão mais caros que o teto da Caixa, que usa como base o Sinapi - cesta de índices da construção civil. O banco não libera valores acima do Sinapi.
Em nota, Kassab, atual ministro das Cidades, rebate: "A licitação (...) seguiu rigorosamente a legislação e a tabela de preço da Siurb (Secretaria de Obras), porque não havia sido selecionado pelo governo federal".
Balanço. Pelo Plano de Metas, Haddad quer beneficiar 70 mil moradores das margens das represas, com saneamento e infraestrutura urbana. Segundo último balanço das metas, de julho, 52% dos trabalhos já foram realizados. Ainda segundo a gestão, 8 pontos foram concluídos neste governo, 11 estão sendo implementados e 57, em etapas anteriores ao início das obras.

OESP, 02/08/2015, Metrópole, p. A22