Nos convênios sérios, economia e resultados

Nos convênios sérios, economia e resultados
Para driblar morosidade e ineficiência do Estado, saída em setores como saúde indígena e atendimento ao menor tem sido ajuda de ONGs e Oscips

João Domingos

Na opinião de especialistas e ministros, a política pública baseada na convocação de organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) para cuidar de atribuições exclusivas de Estado é uma questão de lucratividade. Quando o convênio para determinada função é firmado com entidades sérias, é sempre mais vantajoso para o poder público, porque o serviço é mais eficiente.

Por um raciocínio simples: elas são menos burocratizadas, mais ágeis, têm especialistas para a área em que atuam e conseguem gastar muito menos do que o Estado. Em resumo, os governos usam as ONGs e Oscips para esconder a incompetência de suas políticas públicas.

É mais produtivo entregar determinadas tarefas para as entidades do chamado terceiro setor do que propor, negociar e aprovar no Congresso reformas administrativas que dêem agilidade e eficiência aos órgãos e agentes públicos do Estado. Desse modo, acontece de às vezes as entidades, ao contrário de se transformarem em parceiras, confundirem-se com parte do próprio Estado. Um exemplo claro ocorre no Ministério da Saúde.

Só neste ano a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) repassará R$ 135 milhões para ONGs e Oscips. Desde a assinatura do Decreto 3.156, de 1999, quem cuida da saúde indígena são essas entidades.

MALÁRIA

'A Conferência Nacional da Saúde Indígena determinou que cabe à União cuidar da saúde dos índios. Como não tínhamos pessoal especializado em condições de assumir as atividades necessárias, tivemos de contratar as ONGs, que já estavam estruturadas e atuavam junto às comunidades', explica o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka.

Ele lembra que os índios são poucos, mas estão espalhados por todo o País. E a Funasa, herdeira da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), dispunha em 1999 de servidores mais acostumados à prevenção de malária do que ao trabalho junto aos índios. Essa situação persiste - a Funasa continua sem especialistas na área indígena.

'Os ianomâmis são 15 mil, mas ocupam um território do tamanho de Portugal, espalhado pelos Estados do Amazonas e de Roraima. As ONGs cumprem bem o trabalho', diz ele.

Também desde 1999 os cuidados com a saúde dos índios caiuás, em Mato Grosso do Sul, estão a cargo da ONG Missão Evangélica Kaiowá, que atua na área desde os anos 1930. 'Essa ONG foi contratada porque tinha muito conhecimento da situação dos índios daquela região', conta Guenka.

Mesmo assim, e apesar da presença da Missão Kaiowá, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o País assiste ao escândalo das mortes por desnutrição de crianças da tribo. 'Ali não ocorre só um problema de saúde indígena, mas social. O território é muito pequeno e há uma questão cultural que agrava o problema'.

Juntos, Funasa, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Fundação Nacional do Índio (Funai) mandam para o local 13 mil cestas básicas por mês, na tentativa de reduzir a subnutrição entre as crianças.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não é um defensor da política dos convênios indiscriminados com as ONGs e Oscips. Mas admite que hoje não há outro jeito, porque a máquina estatal é pesada, lenta, gastadora.

'Acabamos por fazer os convênios porque as entidades muitas vezes têm mais tradição, agilidade e conhecimento do que a gente. É um fato. Não há como fugir', diz Bernardo.

PASTORAL

Para o ministro Marcos Bemquerer, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator dos processos que analisaram convênios de ONGs e Oscips com o governo, ficou provado que as entidades sem fins lucrativos são fundamentais para o andamento da máquina estatal.

'Tive a oportunidade de conversar com os representantes delas e concluí que muitas realmente prestam um serviço fundamental tanto para a sociedade quanto para o Estado', justificou o ministro. Como exemplo, Bemquerer cita a Pastoral da Criança, dirigida pela médica pediatra Zilda Arns, cujo trabalho é reconhecido aqui e em outros países.

'Se destinar R$ 150 mil para um projeto do governo, perto de R$ 100 mil vão ser aplicados e o restante se perderá. Se entregar à Pastoral da Criança, esse dinheiro vai se transformar em R$ 600 mil, porque eles conseguem captar mais R$ 450 mil com a iniciativa privada apenas dizendo que já conseguiram uma parte', diz Bemquerer. 'Por isso, para não prejudicar as entidades sérias, é que defendo um controle mais rígido do repasse do dinheiro.'

OESP, 08/07/2007, Economia, p A6