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18 de Ago de 2008
São Paulo (SP), Brasil - Julgamento sobre a demarcação de Raposa Serra do Sol, em Roraima, está sob pressão de madeireiros e fazendeiros.
No ano em que o Brasil celebra os 20 anos de sua Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um dos julgamentos mais importantes de sua história. No próximo dia 27 de agosto, os ministros da mais alta corte brasileira decidirão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sob muita pressão de madeireiros, fazendeiros e setores do governo que consideram os direitos indígenas e o meio ambiente como grandes obstáculos ao desenvolvimento do país.
Os direitos dos índios sobre suas terras são reconhecidos desde os tempos coloniais e foram consolidados na Constituição de 1988. Caso o STF retroceda e tome a decisão errada, colocará em xeque não só os direitos indígenas, podendo atingir também as unidades de conservação na Amazônia e demais áreas florestais do país. Isso porque o que se julgará não é apenas o caso em si, mas todo o procedimento do governo quando declara uma terra como sendo indígena. Daí para se redefinir também os parâmetros para a criação de unidades de conservação é um passo.
O Greenpeace se solidariza e apóia os índios em sua luta pelo reconhecimento do direito que lhes foi garantido pela Constituição Federal de 1988. Se o STF mexer nos direitos dos índios, dará passaporte para se destruir também as unidades de conservação de florestas no país.
"A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol é um marco no reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil. É dever do STF na passagem dos 20 anos da Constituição Federal de 1988 garantir que o processo será mantido e que não haverá retrocesso para atender os interesses dos invasores de terras indígenas", afirma Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.
Na próxima quarta-feira (20/8) haverá uma manifestão no Sesc Paulista (avenida Paulista, 119 - Paraíso - SP), às 10 horas, para exigir que o STF não mexa na demarcação da Raposa Serra do Sol (RR). Contamos com sua presença!
Aproveite e assine também a petição online em defesa da demarcação das terras indígenas. Clique aqui e não deixe que os direitos constitucionais sejam desrespeitados no Brasil.
As seguintes ONGs e instituições estão apoiando a confirmação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR):
ABONG - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais
Aliança pela Infância - Brasil
Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo
Associação Saúde Sem Limites (SSL)
CESAC - Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI - SP)
Comissão Pró-Yanomami (CCPY)
Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Conservação Internacional do Brasil
Espaço Cultural Resistência e Ousadia
Greenpeace
Grupo Liberta (Direito PUC/SP) e Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA - PUC/SP)
Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA)
Hutukara - Associação Yanomami
Instituto Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação indígena
Instituto Pólis
Instituto Socioambiental (ISA)
Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII-USP)
Núcleo de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ)
Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena
Ong Nossa Tribo
Prêmio Culturas Indígenas
Projeto Xingu
Repórter Brasil
SOS Mata Atlântica
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