Noroeste já tem data

Noroeste já tem data
Com a liberação pela Justiça da escritura do novo setor, a Terracap promete lançar, em 29 de dezembro, o edital de licitação das primeiras projeções. Abertura das propostas está marcada para 2 de fevereiro

Gizella Rodrigues
E Helena Mader
Da equipe do Correio

Mesmo com os recursos contrários à decisão da Justiça que autorizou o registro do Setor Noroeste, a Vara de Registro Públicos do DF determinou a liberação imediata da escritura da área. A juíza Gildete Silva Balieiro decidiu encaminhar as apelações à 2ª instância do Tribunal de Justiça e ordenou que o Cartório do 2o Ofício de Registro de Imóveis "efetive o registro da área e dê prosseguimento a implantação do loteamento". Com a decisão, proferida ontem à tarde, o presidente da Terracap, Antônio Gomes, espera receber o registro em oito dias para poder publicar o edital de licitação das primeiras projeções no próximo dia 29.
Inicialmente, a Terracap vai vender 55 projeções residenciais e 10 comerciais do novo bairro destinado para a classe média alta brasiliense. Com o edital publicado nos próximos 10 dias, a concorrência já tem data marcada para ocorrer: 2 de fevereiro.
O edital de licitação está pronto. A idéia da Terracap é vender quadras fechadas para uma mesma construtora, que ficaria responsável por fazer a infra-estrutura da quadra. Mas as primeiras projeções serão vendidas individualmente. "Faremos do jeito tradicional primeiro porque, para vender quadras fechadas, precisamos do aval da Procuradoria do DF e do Tribunal de Contas. E não queremos esperar. Quero acelerar a implantação do bairro", afirmou o presidente da Terracap, Antônio Gomes. O Setor Noroeste terá 220 prédios residenciais, distribuídos em 20 quadras, além de 140 edifícios comerciais.
Em setembro deste ano, após obter a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Terracap deu entrada no 2o Ofício de Registro de Imóveis para pedir a escritura da área do Noroeste. Mas três manifestações contra o registro foram enviadas ao cartório: uma em nome da índia Ivanice Pires Tanoné, uma das indígenas que vivem na área, outra da Fatto Incorporadora e Corretora de Imóveis e uma terceira do Grupo OK Construções e Incorporações.
Impugnações
O 2o Ofício de Registro de Imóveis enviou à Vara de Registro Público todos os pedidos de impugnação em 11 de outubro. A juíza Gildete Balieiro analisou a documentação e, no último dia 24, descartou os pedidos de suspensão do registro. A magistrada concluiu que a área é realmente pública, como defendia a Terracap. Este mês, os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentaram recursos contra a decisão, que ainda serão analisados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.
O advogado dos indígenas, George Peixoto Lima, disse que vai entrar com um mandado de segurança contra a juíza Gildete Balieiro. Ele reclama da liberação do registro. "Essa decisão não passa de uma manobra. E se houver o registro, vamos pedir a suspensão", garantiu o advogado.
Antônio Gomes, porém, comemora: "Os impugnadores não têm nenhum direito sobre a terra". A Terracap espera arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda das projeções do Noroeste. Só na primeira licitação, a expectativa de ganho é de R$ 1 bilhão.

CB, 20/12/2008, Cidades, p. 35