Noroeste começa com 5 quadras

Noroeste começa com 5 quadras
No dia 29, Terracap conhece as ofertas para as primeiras 63 projeções do novo bairro. Terrenos residenciais têm preços entre R$ 10,3 milhões e R$ 14,9 milhões. O setor todo vai render, pelo menos, R$ 3,5 bilhões

Gizella Rodrigues e Helena Mader
Da equipe do Correio

O brasiliense que conhece endereços por siglas terá que se acostumar com mais uma combinação de letras: SQNW. É como serão chamadas as quadras do Setor Noroeste, cujo lançamento oficial está marcado para sexta-feira. O edital de licitação para a venda das primeiras 63 projeções está na rua e a abertura dos envelopes será no próximo dia 29. Os 52 terrenos destinados para a construção de prédios residenciais custarão entre R$ 10,3 milhões e R$ 14,9 milhões. No edital, há também 11 projeções comerciais, com preços iniciais entre R$ 1,7 milhões e R$ 2 milhões.

O governo vai ganhar, pelo menos, R$ 650 milhões com a primeira licitação. A venda de todo o bairro renderá R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. A construção do Noroeste começará pelo fim da Asa Norte, avançando em direção ao centro. As primeiras quadras licitadas serão as últimas do setor - as SQNW 109, 110, 111, 310 e 311 (veja arte). A 109 e a 110 terão 11 prédios. As demais, 10. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai licitar ainda a entrequadra comercial CLNW 10/11. Os edifícios residenciais do novo setor deverão ter, obrigatoriamente, seis pavimentos, pilotis e garagens.

Depois do anúncio da licitação, a expectativa em torno do valor dos apartamentos é grande. Um terreno de 1 mil metros quadrados no Noroeste, por exemplo, é ofertado a um preço mínimo de R$ 10,3 milhões e tem potencial construtivo de 6,3 mil metros quadrados. Assim, será preciso cobrar, pelo menos, R$ 1,6 mil por metro quadrado de cada imóvel apenas para arcar com os custos da projeção. Esse preço ainda pode subir, pois vence a licitação quem oferece o maior lance. Especialistas e técnicos da própria Terracap estimam que o metro quadrado custe, inicialmente, entre R$ 5 mil e R$ 6 mil. Com essa conta, um apartamento de 100 metros quadrados no novo setor custará entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Nesta primeira concorrência pública, a Terracap vai vender apenas projeções individuais. Mas o presidente da empresa, Antônio Gomes, não descarta a possibilidade de licitar quadras inteiras para uma única empreiteira ou para um grupo de construtoras. O objetivo seria acelerar a construção da infraestrutura. A vencedora da licitação ficaria responsável por urbanizar toda a superquadra. "Vamos consultar o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF para saber a viabilidade do projeto", explica Gomes. A estimativa do GDF é que sejam necessários R$ 400 milhões para fazer a rede de esgoto, água, asfalto, iluminação e sistema de drenagem nas 20 superquadras do Noroeste.

Sinal salgado
O pagamento dos terrenos só pode ser dividido em 12 meses e o vencedor precisa ainda dar 20% de entrada no momento da compra. Normalmente, a Terracap parcela os lotes em até 240 meses e cobra apenas 5% de entrada. Questionado se o novo modelo de pagamento não excluirá pequenas construtoras do negócio, o presidente da Terracap garantiu que não. "O governo pensou até em vender todos os terrenos à vista. Mas decidimos ampliar para um ano para facilitar o pagamento", disse Gomes.

O diretor-técnico da Terracap, Luís Antônio Reis, explicou que o governo tem pressa em receber porque precisa de caixa para investir na infraestrutura do novo bairro. "Não queremos repetir o erro do Sudoeste, onde a urbanização demorou muito. Nosso objetivo é que o primeiro morador chegue ao Noroeste com asfalto, calçada e gramados na porta de casa", justificou. O governo deve licitar a primeira etapa das obras de infraestrutura ainda este mês. A principal via de acesso ao Noroeste, a DF-061, já está sendo duplicada.

As construtoras que arrematarem os 63 terrenos terão que aprovar os projetos na Administração de Brasília e receber os alvarás de construção para, então, iniciarem as obras. A Terracap acredita que o trâmite deve levar até seis meses. Ao assinarem o contrato com a Companhia Imobiliária de Brasília, as empreiteiras se comprometerão a erguer os prédios em até 70 meses - cinco anos e 10 meses. Caso não cumpram o acordo, a Terracap vai retomar a projeção, indenizar a empresa e vender o lote novamente.

A Terracap tentou esconder o anúncio do lançamento do Noroeste até o último momento. O registro imobiliário do setor foi emitido pelo cartório do 2o Ofício de Registro de Imóveis ainda em dezembro de 2008 e está tudo pronto para a festa desde a semana passada. Na segunda-feira, diretores da empresa chegaram a confirmar a realização da solenidade, mas diziam que esperavam encontrar um espaço na agenda do governador José Roberto Arruda para marcá-la. Ontem, antes mesmo de o presidente da empresa anunciar o início do Noroeste para a imprensa, máquinas já trabalhavam na área do futuro bairro. Elas limpavam o cerrado para a colocação do palanque do governador. Depois da cerimônia, um estande de vendas funcionará no local.

30 mil novos empregos

O lançamento do Setor Noroeste vai movimentar a economia do Distrito Federal e gerar cerca de 30 mil empregos diretos. O setor produtivo e, principalmente, empresas da construção civil estão otimistas com o novo bairro, destinado à classe média alta brasiliense. O Noroeste é o último terreno disponível dentro da área tombada. O projeto do bairro foi idealizado pelo urbanista Lucio Costa no documento Brasília Revisitada, de 1985.

O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Adalberto Valadão, conta que as construtoras estão prontas para atuar no Setor Noroeste. "O mercado está há mais de uma década esperando pelo Noroeste. Hoje, não há nenhuma outra área em Brasília para atender a classe A. Como há uma demanda grande, o lançamento será uma boa oportunidade para o nosso setor e também vai colaborar com a geração de empregos e impostos", destacou Valadão.

O GDF quer fazer do Noroeste o primeiro bairro verde do DF. Por isso, só serão aprovados projetos ambientalmente sustentáveis, como determina a Licença de Instalação emitida pelo Ibama. Quem não prever, por exemplo, a construção de bacias de contenção para a água das chuvas ou aquecimento solar do prédio, não poderá construir e deverá readequar o projeto.

Tratados como invasores

Depois de iniciarem uma briga na Justiça, os 27 índios que vivem na área do Noroeste estão dispostos a retomar o diálogo com a Terracap. Com o início da construção dos prédios previsto para os próximos seis meses, eles esperam ser transferidos do local para outra área verde desocupada. Mas o presidente da empresa, Antônio Gomes, disse que a questão dos indígenas está "superada" e não existe mais possibilidade de negociação. "Eles perderam todas as liminares e estão sendo tratados pela Justiça como invasores de terra pública. Assim serão tratados por nós também", afirmou.

A Terracap ofereceu cinco áreas para transferir os índios do Noroeste - três delas nas proximidades do Plano Piloto, uma perto do Lago Oeste e outra na Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas. A empresa ofereceu reconstruir as casas das seis famílias no local que eles escolhessem, sem custos para os índios. Mas eles recusaram todos os terrenos e querem uma indenização de R$ 74 milhões. Agora, a Terracap fala em retirá-los à força. "Eles não têm direito a nada. Perderam a oportunidade de serem removidos. Vamos acelerar o julgamento final da ação de reintegração de posse e, assim que vencermos, vamos retirá-los do local", disse Antônio Gomes.

O advogado dos índios, George Peixoto Lima, reclama da decisão que liberou o registro em cartório do Noroeste antes do fim do processo judicial. Em 26 de dezembro, ele entrou com um mandado de segurança contra a juíza Gildete Silva Balieiro, da Vara de Registro Públicos, que classificou os indígenas de invasores e determinou o prosseguimento do registro. "Os índios continuam acreditando na Justiça e sabem que a disputa ainda não chegou ao fim. Existem sete ações de manutenção de posse indígena em andamento. Também há um mandado de segurança contra o Ibama, que expediu a licença ambiental do Noroeste", explicou o advogado.

A índia Ivanice Pires Tanoné, que se apresenta como uma das pajés da tribo, ainda não perdeu as esperanças e, agora, fala em um acordo com a Terracap. "Meu povo não pode ficar desabrigado. Se for para ficar aqui, no meio dos prédios chiques, vamos perder nosso sossego", disse. Segundo ela, a intenção é negociar a indenização, que seria usada na compra de um terreno, mas as famílias aceitariam se mudar sem receber dinheiro. "Só não vou para uma cidade-satélite. Se fosse para morar perto de cidade, eu voltaria para minha aldeia, que fica a 20 minutos de uma. Quero é ficar no meio do mato", afirmou. "À força não vão me tirar daqui. Se quiserem guerra, vão ter", ameaça. (GR e HM)

CB, 14/01/2009, Cidades, p. 21