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16 de Out de 2023
Força-tarefa do Governo Federal cumpre decisões judiciais de desintrusão de não indígenas das áreas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no sudoeste do estado.
Por g1 Pará / TV Liberal - Belém
16/10/2023 13h25 Atualizado há um dia
O clima é tenso no sudoeste do Pará na área onde estão localizadas as Terras Indígenas Apyterewa, do povo Parakanã, e Trincheira Bacajá, dos povos Kayapó e Xikrin. Desde o início de outubro, o Governo Federal realiza operação de desintrusão, como é chamada a expulsão de invasores de reservas indígenas. A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, que organiza a Força-Tarefa.
Os agentes sobrevoaram a região e flagraram crimes ambientais nas duas terras indígenas, que são as mais desmatadas do Brasil. Equipes da Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Força Nacional participam da operação a fim de retirar não indígenas dos dois territórios e combater atividades ilegais.
Chefe de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Hugo Santos Neto explica que a princípio a operação fez visita, comunicando e notificando as pessoas que fizessem a saída voluntária do local. "Depois disso, inicia a fase de desintrusão, onde deve ser apreendido tudo o que for encontrado aqui, tanto o gado quanto o material que for deixado pra trás".
Segundo Neto, uma boa parte dos não indígenas se mostrou favorável a sair voluntariamente, "apesar de que alguns deles ainda tenham certa esperança de que vão conseguir permanecer".
As investigações apontam que a vegetação foi desmatada para retirar madeira, ouro e criar gado. Perto da TI Apyterewa, agentes interceptaram um transporte de madeira ilegal. A carga seria levada para uma madeireira que foi multada e está sendo investigada.
As ações cumprem decisões da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para resgatar um direito adquirido, há quase 30 anos, pelos povos originários - que é o de usufruir integralmente dos territórios que habitam.
As TIs atravessam quatro municípios do Pará - São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudoeste do estado. São quase 2.500 indígenas de 51 aldeias vivendo nas duas áreas. No entanto, a presença de invasores prejudica o meio ambiente, ameaçando a caça, pesca e ainda gera conflitos dificultando a sobrevivência dos indígenas.
"A gente tá com medo de consumir os peixes. A gente precisa que esses garimpos na cabeceira do rio Bacajá sejam retirados", declara Katoprore Xikrin, representante dos indígenas.
Segundo o indígena, o rio está sujo, "cheio de lama" e "com muito lodo". "É uma preocupação muito grande".
A ação do Governo Federal deve continuar até o fim deste ano. Segundo os órgãos de fiscalização, toda a estrutura ilegal nas TIs deve ser inutilizada, incluindo pontes, cercas e vias de acesso. As medidas devem ser tomadas para dificultar e impedir a entrada de invasores. As áreas também deve ser monitoradas.
Nilton Bruno, assessor da Secretaria-Geral da PR, afirma que a "Funai deve permanecer com as bases, que é algum efetivo policial principalmente da Força Nacional de Segurança vá permanecer na área".
Terras sob ameaça
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Já no caso da TI Trincheira Bacajá, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que fossem obrigados a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas.
Em 2020, a TI alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Histórico
O governo informou que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas". A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.
As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.
Na operação ocorrida no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional devem seguir na região após a conclusão da desintrusão, na etapa de consolidação, aplicando medidas para impedir o retorno de invasores.
Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/10/16/no-pa-retirada-de-invas…
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