No dia do Índio há pouco a comemorar: eles ainda sofrem discriminação e têm suas terras invadidas

Representantes das comunidades indígenas reivindicam uma política governamental voltada para a solução de seus problemas
Wapichana, Pataxó, Macuxi, Guarani, Xucuru e muitos mais. Antes, eram cinco milhões, hoje, são 405 mil Índios. A população indígena brasileira atual é formada por 210 povos. Eles falam mais de 170 línguas. Ao longo dos anos, esses povos foram sendo dizimados. A colonização, a cristianização, as epidemias de doenças infecciosas, a escravidão, o trabalho forçado, os maus tratos e o confinamento fizeram e ainda fazem parte da realidade indígena no Brasil.

Em Roraima, os índios de Raposa Serra do Sol; em Rondônia, os Cinta Larga e, no Maranhão, os Guajas. Essas são, segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), as comunidades com mais problemas atualmente, mas elas não são fatos isolados. "Um dos maiores problemas dos índios brasileiros é a falta de uma política pública voltada para a comunidade indígena", diz Genival de Oliveira Santos, Mayoruna do médio Solimões e coordenador-tesoureiro da Coiab.

O coordenador alerta ainda que, até agora, 2004 tem sido um dos anos mais difíceis para a população indígena. "Estamos praticamente sem saída. O que compromete a situação nesse primeiro semestre do ano", afirma.

Genival teme pela condição de vida nas comunidades indígenas. No Maranhão, o coordenador acusa empresários que trabalham com a extração de madeira, de invasores de terras dos índios e diz que os Guajas não estão articulados politicamente para requerer os seus direitos. "Eles estão praticamente sem contato com o resto do mundo", afirma. Por isso, uma das metas da Coiab é desenvolver ações junto a essa comunidade para garantir o mínimo de dignidade ao povo daquela região.

A Coiab alega ainda que, no que se refere à demarcação de terras, a situação se arrasta há anos. "Na prática as coisas não acontecem", diz o Mayoruna. "O índio já não tem mais onde pescar, onde caçar", conclui.

No momento em que se comemora o Dia do Índio, que será celebrado na segunda-feira (19/4), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, admite que, de fato, ainda há muito por fazer. O presidente recomenda, por exemplo, que se crie uma legislação específica para legalizar a exploração de riquezas minerais pelos índios nas reservas. Um dos grandes problemas são os conflitos com garimpeiros, como aconteceu recentemente com os Cinta Larga, em Rondônia. Os garimpeiros entram ilegalmente em terra indígena e exploram minério, o que gera os conflitos, já que ao índio, essa prática não é permitida.

Atualmente, 30% das terras indígenas ainda estão por serem demarcadas e entre 5% e 6% destas terras aguardam homologação. Mércio lembra que o lado positivo é que 75% das terras pertencentes às comunidades indígenas já foram demarcadas. O presidente comemora ainda a inserção de 150 mil jovens indígenas no ensino fundamental e afirma que a população de índios está aumentando. "As comunidades estão crescendo. A cada ano elas aumentam em 3,5%. Devemos ter o dobro de índios nos próximos vinte anos", diz o antropólogo.

O presidente da Funai cita a discriminação como outro problema grave contra o índio no Brasil. "A discriminação acontece em todos os estados brasileiros", afirma. Mas garante que a Fundação trabalha para acabar com esse preconceito. Gomes ressalta ainda a importância da riqueza cultural que os índios têm para o país.

Para a Funai, um dos principais problemas econômicos do índio brasileiro está na produção agrícola. Ainda que as comunidades indígenas consigam plantar para consumo próprio, não têm condições de transformar o plantio em renda. "Não é possível ter o excedente da produção indígena para venda", diz Mércio Pereira Gomes. O antropólogo lembra também de comunidades como a de Dourados (MS), que se encontra confinada, sem condições físicas para produzir por estar em terra indígena rodeada por fazendas de soja.