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11 de Abr de 2014
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), garantiu que já está articulando a votação da proposta que cria quatro vagas especiais para comunidades indígenas, na Câmara dos Deputados.
A ideia é votar a PEC 320/2013, em homenagem ao Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.
Apresentada pelo deputado Nilmário Miranda(PT-MG), a proposta já recebeu parecer favorável do relator Alessandro Molon (PT-RJ).
Pelo projeto, eleitores indígenas poderão escolher entre a votação universal e a especificamente voltada para as vagas aos povos indígenas. A distribuição geográfica das vagas especiais será estabelecida em lei específica.
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