O Globo, Ano I, p.14
21 de Dez de 2003
NO CAMPO, CONFLITOS E A DECEPÇÃO DAS PROMESSAS AINDA POR PAGAR
Reforma agrária não decola, ocupações e mortes aumentam e governo não cumpre meta de assentar 60 mil famílias a campanha eleitoral BRASÍLIA. A reforma agrária patinou no primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Além de o governo não cumprir a meta prometida de assentar 60 mil famílias este ano, os números revelaram aumento de ocupações de terra e de mortes no campo decorrentes de conflito agrário em relação aos últimos anos. O alento chegou apenas no fim do ano: com o anúncio do Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo conseguiu uma trégua do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que estipulou o prazo de seis meses para o programa ser implementado. Caso contrário, reiniciará as invasões.Até novembro, foram 209 invasões. O número supera as registradas nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2001, foram 158 invasões e em 2002, 103. O registro de mortes decorrentes de conflitos agrários em 2003 também supera o de anos anteriores. Foram 34 assassinatos este ano. O governo atribui o aumento à expectativa criada com a vitória de Lula. A eleição do petista gerou também aumento do número de famílias acampadas à beira de estradas. Cerca de 200 mil famílias estão acampadas. Por outro lado, o receio de que o governo fosse leniente com as ocupações fez os proprietários rurais criarem milícias armadas para protegerem suas terras. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a prioridade do governo é recuperar os assentamentos existentes. O Incra assentou este ano 26.140 famílias, até novembro. Outras 4.828 famílias, de antigos projetos de assentamento, tiveram as terras regularizadas. No total, foram beneficiadas 30.968 famílias.O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que, mesmo com as restrições financeiras, foram obtidas algumas conquistas. Ele cita o número de famílias assentadas e afirma também que o processo de assentamento está avançado nas superintendências. Em processo de assentamento, segundo Hackbart, há 52.930 famílias. O presidente do Incra disse que o esforço para 2004 será a obtenção de terras. Hackbart reconhece a dificuldade financeira para atingir esse objetivo. Para isso, vai precisar de R$ 1,4 bilhão. Evidente que há defasagem financeira. Vamos buscar esses recursos disse o presidente do Incra. Só no fim do ano, o governo anunciou suas metas para a reforma agrária. A promessa é assentar 400 mil novas famílias até 2006 e beneficiar outras 130 mil com compra de terra. O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Tomaz Balduíno, acha que o governo demorou muito a anunciar o plano, mas afirmou que está confiante na sua implementação. Há um consenso em torno do novo plano e uma unidade entre os movimentos populares. Mas se não houver avanço, novas mobilizações vão acontecer disse o presidente da CPT.Duro crítico da reforma agrária do governo Lula, o ex-deputado Xico Graziano (PSDB-SP), disse que não foi feito absolutamente nada este ano. Primeiro presidente do Incra no governo Fernando Henrique Cardoso, Graziano acusou o governo de alimentar com recursos financeiros a máquina do MST, repassando dinheiro para convênios com o movimento. Para ele, o ministério do Desenvolvimento Agrário deveria investir em melhorar os atuais assentamentos e não criar novos. Não há recursos nem terras disponíveis para serem desapropriadas para reforma agrária. A agricultura transformou as terras ociosas e está batendo recordes de produção de soja, algodão, milho e na pecuária. O governo terá de comprar terra caríssima, e há limitação financeira.
O Globo, 21/12/2003, p. 14
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.