OESP, Nacional, p. A5
22 de Jan de 2004
'Ninguém está acima da lei', avisa Bastos
Ministro da Justiça garante que estado de Direito será mantido a todo custo
Denise Abraham
Especial para o Estado
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem, em Brasília, que a maioria dos índios em Mato Grosso do Sul já desocupou a área invadida, conforme determinação da Justiça. Ele garantiu que o "estado de Direito será mantido a todo custo". Referindo-se à ocupação de 14 fazendas invadidas pelos índios em Mato Grosso do Sul, Bastos observou que, no Brasil, "ninguém está acima da lei ou fora da lei".
Seiscentos policiais militares e federais vão ser mobilizados na megaoperação para o cumprimento do mandado de despejo dos índios caiovás-guaranis, que desde dezembro ocupam 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, no sul do Estado. Os detalhes do plano de desocupação foram definidos na manhã de ontem durante reunião entre o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira Filho, e o superintendente regional da Polícia Federal, Wantuir Jacini.
Segundo o secretário de Segurança Pública, equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) fecharão as estradas da região, o Exército funcionará como suporte logístico e unidades do Corpo de Bombeiros enviarão viaturas de resgate e de combate a incêndios. Um gerador de energia também será disponibilizado para operações noturnas. Hospitais da região também foram contatados, no caso de haver feridos durante o despejo.
A Polícia Federal de Mato Grosso do Sul vai receber reforço de agentes de Mato Grosso e do Distrito Federal, além de dois helicópteros. O governo do Estado vai disponibilizar ainda duas aeronaves.
O superintendente regional da Polícia Federal, Wantuir Jacini, disse que a fase de negociação com os índios acabou. "Os indígenas estão agora em estado de flagrância por desobediência civil", explicou.
Confronto - Dagoberto Nogueira Filho não quis informar quando a megaoperação vai ser desencadeada, mas disse as equipes só deixarão a área depois da situação resolvida. Fontes da secretaria e da Polícia Federal admitem que a megaoperação pode ser antecipada diante dos últimos confrontos ocorridos esta tarde entre fazendeiros e índios.
O desentendimento começou quando fazendeiros bloquearam a estrada que liga os municípios de Iguatemi e Japorã. Os índios ficaram revoltados.
Houve disparos de tiros de ambos os lados e luta corporal. Apenas cinco policiais militares foram deslocados do destacamento de Iguatemi para controlar a situação.
Gravidade - Segundo a Assessoria de Imprensa do Comando-Geral da Polícia Militar, o número foi suficiente porque a PM considerou o "incidente de média gravidade e que o problema tem que ser resolvido pela Polícia Federal".
O destacamento de Iguatemi é formado por 28 policiais militares. De acordo com a assessoria, não seria possível o deslocamento de todos os homens para a área de confronto porque serviços, como a guarda de presos, de proteção ao fórum e à própria cidade, ficariam suspensos. "Mesmo que enviássemos todo o efetivo e a situação fosse de extrema gravidade, pouca coisa poderia ser feita, porque de um lado estavam 300 fazendeiros e de outro, 250 índios", explicou o assessor do Comando Geral da PM, major Nelson Silva.
OESP, 22/01/2004, Nacional, p. A5
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