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Neudo Campos apóia a redução da área Ianomami

Brasil Norte - Boa Vista - RR
Autor: Expedito Perônnico
25 de Mar de 2001

Proposta foi apresentada pelo ministro da Defesa após visitar Roraima

Neudo Campos: "Roraima já tem 43% de seu território comprometido com terras indígenas".

O governador de Roraima, Neudo Campos (PPB), concorda com o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, que classificou como "um erro" a decisão de criar a reserva ianomâmi com 8 milhões de hectares pelo ex-presidente Fernando Collor. "Roraima já tem 43% da área demarcada para os índios e a Funai quer chegar a 57%, o que torna o Estado inviável", declarou. "É preciso rever a forma como são feitas as demarcações", disse ele, acentuando que não é contra as reservas.
Segundo o governador, não houve critério para a demarcação. "Eles olharam o mapa e traçaram", comentou ao citar que a região onde passa a BR-210, por exemplo, não tem nenhum vestígio de índio e foi considerada reserva. Campos defendeu que o Congresso discuta a questão.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio Alvarez, afirmou, porém, que esse assunto "não passa" pelo governo. As declarações de Quintão causaram repercussão negativa dentro e fora do governo. "Para a Funai, a terra ianomâmi está demarcada, homologada e registrada", disse o presidente da Funai, após reunião com o ministro da Justiça, José Gregori, para discutir problemas em aldeias indígenas. Alvarez garantiu que a possível redução de terra ianomâmi nem chegou a ser discutida com o ministro da Justiça. "O ministro Gregori nem comentou sobre isso." Dentro do próprio governo, a avaliação é que uma possível redução da área indígena ianomâmi causaria repercussão negativa internacional.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ministro da Defesa acabou defendendo interesses de madeireiros e mineradores. O presidente do Cimi, bispo Franco Masserdotte, disse que a declaração de Quintão "é muito perigosa" e poderá "aumentar a violência contra os índios e contra a Igreja." O bispo afirmou que o ministro "assumiu uma postura contrária à própria Constituição do Brasil". "O clima na área já é tenso e as declarações do ministro causam também desequilíbrio sociocultural entre os índios."
Interesse
Masserdotte afirmou que "objetivamente o ministro acaba defendendo o interesse de madeireiros e mineradoras" ao sugerir a redução da área inamomâmi. O assessor político da CNBB, dom Ernani Pinheiro, preferiu não entrar em detalhes sobre a proposta do ministro Quintão. "A posição da CNBB é a mesma do Cimi neste assunto", disse dom Pinheiro, avalizando todas as declarações de dom Masserdotte.
Na noite de quarta-feira, o ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, disse que não tinha conhecimento sobre a proposta de Quintão, mas, para ele, a terra ianomâmi "tem de ser mantida". O general preferiu não polemizar com seu superior, mas afirmou que, enquanto o governo não mudar sua decisão "é terra que lá está."
Retrocesso
Duas organizações não-governamentais, ligadas à questão indígena, consideram um retrocesso a volta da discussão sobre as terras dos ianomâmis. Para eles, o tema é recorrente e as posições do ministro Quintão são iguais as que outras pessoas já defenderam no passado, antes mesmo da criação da reserva.
"Foi uma declaração retrógrada", resumiu o antropólogo Carlos Alberto Ricardo, do Instituto Socioambiental. "Ela só reabre uma questão que do ponto de vista jurídico e político já estava encerrada." Para Cláudia Andujar, uma das fundadoras da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CPPY), o ministro deveria perguntar ao presidente da República o que ele acha desse tema. "O próprio Fernando Henrique Cardoso condecorou a CPPY, em setembro de 1997, por nosso trabalho."
O tema é polêmico até mesmo entre militares. Jarbas Passarinho, ministro da Justiça na época da criação da reserva, afirmou em artigo no Estado, ano passado, que "a demarcação da terra indígena, que é um bem da União, não afeta a soberania". Passarinho é coronel da reserva.

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