Negociadores do País insistiram em aprovar texto final

Negociadores do País insistiram em aprovar texto final
Pressão por acordo rápido partiu de diplomatas, e não de Dilma; temor era repetir fiasco da conferência do clima de 2009

LOURIVAL SANTANNA
ENVIADO ESPECIAL / RIO

A presidente Dilma Rousseff acompanhou passo a passo as negociações, falando diretamente com os diplomatas brasileiros que as conduziam, e foi a primeira a ser informada da aprovação do comunicado final, ainda do plenário da conferência, pelo telefone. Mas a pressão pela conclusão das negociações antes da cúpula de chefes de Estado e de governo não partiu dela, apesar de combinar com seu estilo. Foram os próprios negociadores brasileiros que propuseram entregar o documento pronto, com receio de que se repetisse o fiasco da conferência sobre o clima em Copenhague, em 2009.
Os negociadores brasileiros disseram a Dilma que era necessário deixar o comunicado final sem colchetes, como são marcados os trechos sobre os quais ainda não há concordância, antes da cúpula, que vai de hoje até sexta. "Os países ricos gostam de deixar para os chefes de Estado e de governo, para não decidir nada", disse ao Estado uma fonte brasileira que pediu para não ser identificada. "Veja Copenhague: não decidiram nada."
Dilma tem falado todos os dias com os embaixadores Luiz Alberto Figueiredo Machado e André Correa do Lago, além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os três e o chanceler Antonio Patriota mencionaram, em entrevista coletiva ontem, o risco de que a Rio+20 terminasse sem se chegar a um consenso sobre a declaração final.
"Acho que a presidente do Brasil estava com muito medo de resvalar para a mesma situação que Copenhague", declarou ao Estado o finlandês Timo Makela, diretor de Assuntos Internacionais da Direção-Geral para o Meio Ambiente da Comissão Europeia. "Acredito que o Brasil quis evitar deixar muitas questões em aberto, o que realmente seria muito arriscado. Há muita coisa em jogo, e alguns chefes de Estado se sentem desconfortáveis quando têm de tomar decisões de última hora."
Pressão. Makela contou que a pressa brasileira criou "uma situação muito difícil" para os europeus. Isso porque os ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de cerca de dez países da UE chegaram ao Rio na segunda-feira e depararam com a pressão para aprovar o documento. Mas não só precisavam de tempo para ler o comunicado como não tinham interlocutores em nível ministerial para conversar - já que os ministros dos outros países não tinham chegado, e ministros não debatem com diplomatas.
"Os ministros perguntaram: 'Por que a pressa? Ainda temos a terça-feira'", disse Makela. "Mas acho que o governo brasileiro queria um dia de margem (entre o fim das negociações e o começo da reunião de cúpula)." Segundo o representante europeu, a decisão dos brasileiros de adiar a aprovação do comunicado para ontem foi "sábia". Se insistissem em aprovar na noite de segunda, disse, "teriam aberto uma crise".
Makela considera que a ONU cometeu um erro ao separar os grupos para discutir os temas só na última semana de maio. "Entre dezembro e março, as reuniões foram repetição. Não houve progresso", recordou. "A discussão de verdade só começou depois da separação dos grupos. Tivemos poucos dias. Isso criou alguma tensão. Mas não foi culpa do Brasil." Segundo a fonte brasileira, a "estrutura" original dessas reuniões da ONU é essa: os diplomatas chegam a um acordo sobre os objetivos a serem alcançados, para que os chefes de Estado e de governo avancem na definição dos meios de implementação dos compromissos.
Outra fonte próxima à presidente também negou ter conhecimento de que Dilma tivesse ordenado um documento sem colchetes para a cúpula, mas reconheceu: "Claro que isso era desejável. É muito bom para nós". A expectativa dos brasileiros é a de que o comunicado não seja modificado. Mas essa não é a visão da UE. "Coisas muito importantes para alguns países ainda poderão ser alteradas", prevê Makela.

Principais pontos do texto 'O futuro que queremos'

Nossa visão comum'
Treze parágrafos trazem a visão compartilhada por todos os países dos pontos-chave para o desenvolvimento sustentável.
Parágrafo 2 - Erradicação da pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, estamos comprometidos em libertar a humanidade da pobreza e da fome como uma questão de urgência. Patriota comparou que a Eco-92, que era uma conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento, acaba, por seu próprio nome, destacando só dois aspectos sobre o desenvolvimento sustentável. "Agora o pilar social surge como comunicação necessária para o desenvolvimento sustentável." Os EUA pediam a inclusão da palavra "extrema" antes de pobreza. O Brasil a incluiu no texto que começou a ser discutido no sábado, mas derrubou depois.

Reafirmação dos princípios do Rio
Páragrafo 15: Reafirmamos que todos os princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, incluindo, inter alia, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, como estabelecido no princípio 7. Este foi um dos pontos mais complexos da batalha da diplomacia. Considerando que o mundo hoje é diferente do de 20 anos atrás, os países desenvolvidos não queriam reafirmá-lo, enquanto os em desenvolvimento não abriam mão dessa conquista. Segundo Figueiredo, foi resolvido somente na madrugada de ontem.

Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
Parágrafo 56: (...) consideramos economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza como uma das ferramentas para alcançar o desenvolvimento sustentável e que poderia prover opções para os tomadores de decisão, mas não deveria ser um conjunto rígido de regras. A mera definição do que significa economia verde foi bastante difícil de acordar e optou-se por mostrá-la apenas como um caminho possível

Arranjos intergovernamentais
Parágrafo 84 - Decidimos estabelecer um fórum político intergovernamental de alto nível, construído com os pontos fortes, a experiência, os recursos e as modalidades de participação inclusiva da Comissão do Desenvolvimento Sustentável, e subsequentemente substituí-la. A comissão, criada na Eco-92, nunca conseguiu tomar ações para a promoção do desenvolvimento sustentável e era considerada um órgão de pouca força. Foi um ponto que o Brasil defendeu desde o começo das negociações porque focaria nos três pilares do desenvolvimento sustentável, em vez de só no ambiental, que é o caso do Pnuma. Sobre este órgão, foi definido que ele tem de ser fortalecido e pode passar por um upgrade na Assembleia-Geral da ONU neste ano.

Áreas temáticas
O documento estabeleceu áreas que deveriam ser dirigidos na economia verde. São eles: erradicação da pobreza; segurança alimentar; água, energia; saúde, trabalho decente, oceanos, florestas, biodiversidade, entre outros.

Consumo e produção sustentáveis
Parágrafo 224. Reconhecemos que mudanças fundamentais na forma que as sociedades consomem e produzem são indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável. Outro ponto considerado bastante difícil, em especial para os países em desenvolvimento, que reagem à ideia de mudar seus modos de vida. Para este fim, o documento adota o "Quadro de Programas de Dez anos" da ONU.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Apesar de não terem sido definidos quais serão os objetivos, o documento considera que eles serão retirados dos listados nas áreas temáticas. E foi definido um processo para sua criação. Na Assembleia-Geral da ONU deste ano será aberto um grupo de trabalho até 2014 e o que for decidido deverá ser coerente e integrado com a agenda de desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015. O texto reconhece que os progressos na execução dos objetivos precisarão de metas e indicadores. O embaixador Luiz Figueiredo Machado pontuou que isso precisará ser feito com o auxílio da ciência.

Meios de implementação
Como era de se esperar, não houve nenhuma definição de valores, prazos ou quem deve pagar a conta do desenvolvimento sustentável, mas foi reconhecida a "necessidade de uma mobilização significativa de recursos de fonte variada de fontes."

Para Dilma, texto obtido é 'grande avanço, uma vitória'

A presidente Dilma Rousseff comemorou o rascunho da declaração final da Rio+20, aprovado na madrugada de ontem. Depois de participar da reunião dos líderes das maiores economias do mundo (G-20) no México e prestes a embarcar para o Rio, ela disse que esse foi um texto "possível".
"Em Copenhague, era impossível tirar um documento. Eu acredito que o documento da Rio+20 é um grande avanço, uma vitória, porque eu não conheço nenhuma reunião ambiental que tenha tido um documento prévio acordado entre as partes", afirmou a presidente, referindo-se à conferência do clima de 2009. "Se a gente tivesse decepção quanto a isso (o documento da Rio+20), não podia recepcionar uma conferência internacional. Essa é uma visão de quem acha que a relação internacional não respeita os chefes de Estado e a posição soberana dos países", afirmou Dilma, que disse estar em uma fase "paz e amor".
Dilma, que acompanhou as negociações sobre meio ambiente como ministra do governo Lula, disse que em Copenhague alguns países queriam mais ambição nos objetivos de desenvolvimento sustentável, outros queriam uma discussão democrática com a participação de todos e havia a complicada questão sobre as contribuições financeiras./ DENISE CHRISPIM, ENVIADA ESPECIAL SAN JOSÉ DE LOS CABOS, MÉXICO

OESP, 20/06/2012, Vida, p. H4

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