O Globo, Economia, p. 25
21 de Abr de 2011
Natura nega ter praticado crime
Empresa já recorreu de todas as multas
Emanuel Alencar
RIO - Em nota enviada ao GLOBO, a Natura ressalta que, à despeito de ter sido autuada em R$ 21 milhões em novembro de 2010 - durante a primeira fase da Operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ibama - não pratica biopirataria. A empresa garante que todos os acessos (à biodiversidade) contam com a anuência do provedor e foram devidamente comunicados ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) por meio dos pedidos de autorização protocolados e devidamente registrados.
A Natura informa ainda que já recorreu de todas as autuações recebidas e está segura de que sairá vitoriosa no processo.
- Estamos sofrendo processos administrativos devido a discordâncias em etapas dos trâmites do CGen. Em nosso entendimento, fomos multados porque o Brasil tem um marco legal confuso, burocrático e instável e que dá margem a interpretações diversas - critica o diretor de Assuntos Corporativos da Natura, Rodolfo Guttilla. - A atual legislação brasileira sobre o tema é inconstitucional e não define regras claras para acesso e repartição de benefícios. Ela fere a livre iniciativa, não protege os direitos de comunidades indígenas e tradicionais, não assegura a conservação de espécies e não promove um ambiente seguro para pesquisa e desenvolvimento.
A empresa do ramo de cosméticos acrescenta que nos últimos dez anos "vem trabalhando em conjunto com representantes do governo federal e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação brasileira de acesso à biodiversidade".
O presidente do CGen, Bráulio Dias, confirmou que a Natura comunicou o órgão. Em sua avaliação, a empresa tem todo o direito de recorrer:
- A Natura, de fato, foi uma das empresas que procurou o CGen. O problema maior é quem está irregular e sequer nos procurou.
Na ocasião da aplicação da multa - os autos de infração somam 64 páginas - Guilherme Leal, um dos sócios da empresa, era candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV).
O Globo, 21/04/2011, Economia, p. 25
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