Não montei esquema em Serra Pelada

Não montei esquema em Serra Pelada

Leandro Cólon
Ana Paula Scinocca
Brasília

Edison Lobão
Ex-ministro das Minas e Energia

O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá. Ontem, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser "amigo", mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. "Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava", afirmou.

No domingo, o Estado revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região por meio de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de patrão. "É uma expressão carinhosa", justificou o senador em entrevista ao Estado.

O senhor montou um esquema para comandar a exploração em Serra Pelada?

Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão.

Num vídeo, eles tratam o senhor como "nosso patrão".

Eu não sou patrão, sou amigo. É uma expressão carinhosa.

As entidades ligadas aos garimpeiros têm pessoas ligadas ao senhor no comando, inclusive fotos suas nos escritórios.

Se eles me admiram, sabem que trabalho pelos garimpeiros, é razoável que tenham fotos minhas. Eu sou padrinho dos garimpeiros, e não de nenhum acordo com a mineradora. Eu tive um assessor que se ligou aos garimpeiros, não foi meu assessor no ministério e não é mais sequer no Senado, há muito tempo.

Esse ex-funcionário, Antonio Duarte, foi um dos defensores do contrato fechado com a Colossus. Por que ele tomou essa posição?

Eu não tenho nada com a vida dele, você deve perguntar isso a ele.

O senhor não influenciou a ligação dele com o garimpo?

Nenhuma influência, é papel dele, nada tenho a ver com ele.

E o Jairo Leite, advogado da Coomigasp?

Nunca trabalhou comigo. Conheço o advogado, mas nunca trabalhou comigo. Não sei a ação dele, a não ser o fato de ele ser advogado da cooperativa.

O senhor atuou para fechar o contrato entre a cooperativa e a Colossus?

Em nenhum momento. Quando fui nomeado ministro, esse contrato já existia. Foi feito muito tempo antes, pela direção da cooperativa, que é autônoma, e essa mineradora estrangeira. Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada.

Um vídeo mostra o senhor reunido com garimpeiros e integrantes da mineradora.

Se eu os vi, não sei de quem se tratava. É possível que numa reunião em qualquer lugar eu tenha estado junto com eles, mas não sei de quem se trata. Eu tive um encontro no dia em que deixei o ministério, com os representantes da cooperativa. Se lá havia um representante da Colossus, eu acho que não havia, mas se havia, nem me dei conta deles.

Quem é
Jornalista, advogado e empresário, Edison Lobão nasceu no Maranhão em 1936. Está no terceiro mandato como senador. Foi deputado federal de 1979 a 1983 e de 1983 a 1987 e governou o Maranhão entre 1991 e 1995. Assumiu o Ministério de Minas e Energia em 21 de janeiro de 2008. Foi filiado à Arena, ao PDS e está no PFL/DEM desde 1985. É casado com a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e tem três filhos.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100727/not_imp586528,0.php

Ministério viu 'vícios', mas deu aval a aliados de Lobão
Em documento assinado por Zimmermann, três dias antes da portaria de licença, pasta admite ter recebido denúncias

Leonencio Nossa / Brasília

Mesmo admitindo supostos "vícios" e "irregularidades" no processo de reabertura de Serra Pelada, o Ministério de Minas e Energia concedeu a lavra de exploração de ouro do garimpo a grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O Estado teve acesso a cópia de um documento, assinado pelo ministro Márcio Zimmermann em 4 de maio, três dias antes da divulgação da portaria de licença, em que a pasta admite ter recebido denúncias apontando problemas.
Embora feito com anuência do ministério, a pasta tentou manter o sigilo do documento. Trata-se de um termo de compromisso, de cinco páginas, supervisionado e fechado por Zimmerman e pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Cedraz, com dirigentes da Colossus Geologia e Participações Ltda., braço no Brasil da canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e da Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que firmaram parceria para explorar ouro, paládio e platina. O termo de compromisso menciona "vícios" e "irregularidades", mas não dá detalhes dos problemas.
O termo de ajuste foi exigido pelo Planalto, que considerou prejudicial aos garimpeiros o acordo que dava à Colossus 75% da participação acionária da empresa criada com a Coomigasp para explorar uma jazida subterrânea - a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Os garimpeiros ficavam literalmente com a "lama" do garimpo. O ouro primário poderia ficar quase todo com a Colossus.
Zimmermann, que já admitiu publicamente pressão de Lobão para agilizar o processo de reabertura da mina, ignorou as queixas do Planalto e fechou o termo de compromisso com a manutenção do porcentual de 75% para a Colossus. O ministério só estabeleceu que os 25% da cooperativa não poderiam ser reduzidos.
O documento ainda prevê que, em 180 dias, a Coomigasp deveria realizar uma assembleia para "rediscutir" as cláusulas do contrato com os associados. Não se conhece, no entanto, ata de assembleia da cooperativa com registros de que os garimpeiros tenham aprovado e "discutido" alguma vez o porcentual de 75% para a Colossus. Em 2007, a cooperativa realizou uma assembleia em que ficou definido que os garimpeiros ficariam com 49% e a empresa, com 51%.
Aliado. Em caso de emissão de novas ações e aumento do capital da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, todas as decisões deveriam ser aprovadas por pelo menos 80% dos sócios, o que não excluiria totalmente os garimpeiros do negócio. A primeira folha do termo de compromisso, porém, já dá sinais de que o esquema tinha seus privilegiados. A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é representada pelo geólogo Heleno Costa, da Colossus, e pelo advogado Jairo Leite, ex-assessor de Lobão. Os dois assinam com Zimmermann e Cedraz o termo de compromisso. Outro que assina o documento como representante da Coomigasp é Gessé Simão, presidente da entidade e também aliado do senador. Jairo Leite entrou no negócio sem passar pelo crivo dos garimpeiros.
No domingo e ontem, o Estado divulgou que o processo de reabertura do garimpo está marcado por caixa 2, pagamentos suspeitos a aliados de Lobão, um esquema de mesadas de R$ 900 para 96 moradores de Serra Pelada e a montagem de empresas de fachada no Brasil e no exterior.
Procurados na semana passada e ontem para esclarecer o termo de compromisso e conceder cópia do documento, os assessores de imprensa do Ministério de Minas e Energia disseram que não cabia à pasta divulgar o acordo. O termo de compromisso, no entanto, teve total anuência do ministério. O DNPM também se recusou a apresentar o documento.
Termo de compromisso
Anexado à portaria 514 (assinada por Márcio Zimmermann em Curionópolis, local da mina) o termo dava a concessão de lavra para a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100727/not_imp586529,0.php

OESP, 27/07/2010, Nacional, p. A4