Não é por falta de atores que o cenário não muda

Não é por falta de atores que o cenário não muda
Em seis anos cresceu 157 % o número de fundações e associações sem fins lucrativos no país

Número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157% no país no período que vai de 1996 a 2002: de 105 mil foi para 276 mil. No mesmo período, aumentou de 1 milhão para 1,5 milhão o número de pessoas que trabalham no setor. Estes dados foram divulgados no meio do mês passado durante uma reunião entre os membros da rede Gife com organizações ligadas ao European Foundation Centre (EFC), associação internacional que reúne e apóia fundações européias no desenvolvimento do investimento social privado. A reunião aconteceu em Brasília e antecedeu o Diálogo de Fundações, Redes Sociais, Governo Brasileiro e Banco Mundial, evento realizado pelo EFC e o Banco Mundial, em parceria com Gife, Fundação Avina, Fundação Banco do Brasil, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).
A pesquisa "As fundações privadas e associações sem fins lucrativos (Fasfil)" teve como base um levantamento realizado pelo IBGE e pelo Ipea. Os setores de defesa do meio ambiente e o de desenvolvimento e defesa de direitos tiveram o número de instituições quadruplicado. Nestas duas áreas também houve, é claro, um incremento em número de trabalhadores. É o caso das entidades de defesa de direitos (como as associações de moradores), que tiveram um aumento de 79% no emprego, das associações patronais e profissionais (72%) e das de meio ambiente (65%). As que prestam serviço na área de educação contrataram mais 146 mil trabalhadores, um aumento de 49% entre 1996 e 2002. Apenas as faculdades e universidades registradas como sem fins lucrativos contrataram mais de 90 mil trabalhadores (aumento de 85%).

A pesquisa divulgou ainda outro dado importante: em 2002, a média de remuneração dos trabalhadores nas organizações sem fins lucrativos era de 4,5 salários mínimos mensais. É um valor ligeiramente superior à média dos assalariados das empresas em geral (públicas, privadas lucrativas e não-lucrativas), que era de 4,3 salários por mês.
Durante o encontro foram discutidas também algumas comparações entre os fundamentos das organizações sem fins lucrativos no Brasil, Estados Unidos, Europa e América Latina. No Brasil, a Lei 9790, das OSCIPs, introduziu a obrigatoriedade de se considerar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na tomada de decisões das entidades. Nos Estados Unidos, a legislação impõe procedimentos específicos para a gestão de fundações privadas e entidades beneficentes. Na Europa, o modelo do EFC não é tão rigoroso no controle de conflito de interesses e autobenefício.
Durante o encontro entre os membros do Gife, o presidente da instituição, Hugo Barreto, lembrou a importância de se ter um mapa que revele a quantidade de fundações privadas e associações existentes no país está ligada à importância destas entidades para superar os desafios sociais colocados para o Brasil neste século:
- O Brasil já tem muito bem mapeados os seus problemas. Mas é impressionante que, mesmo com tantos atores sociais atuando, a dívida social brasileira não vem sendo saldada com a necessária velocidade e consistência. Se o Estado não fizer a sua parte, será muito difícil alcançar resultados sustentáveis. Temos visto um amadurecimento crescente do Estado brasileiro. E nós, membros do Gife, temos muitas contribuições a dar: ingressamos no diálogo com as políticas públicas sabendo que ele será proveitoso para todos.

O Globo, 07/03/2005, Razão Social, p. 12