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Na pressa, deputados votam artigo com erro sobre uso de embrioes

OESP, Geral, p.A11
06 de Fev de 2004

Na pressa, deputados votam artigo com erro sobre uso de embriões Texto faz confusão entre terapia celular e clonagem terapêutica e deve ser alterado
RUTH HELENA BELLINGHINI
Para atender a bancada dos evangélicos, apoiados pelos católicos, e garantir a aprovação da Lei de Biossegurança na Câmara, o governo concordou em proibir tanto clonagem reprodutiva - condenada por cientistas sérios - quanto a terapêutica, uma das maiorias apostas da biotecnologia. Na pressa, porém, o texto acabou com um erro que mostra que os parlamentares votaram sem saber no quê.
O artigo veta a manipulação de material genético humano in vivo exceto, se aprovado pelos órgãos competentes, para fins, entre outros, de "clonagem terapêutica com células pluripotentes (células-tronco)". Aparentemente, o item contradiz a proibição e abriria caminho para pesquisa e uso terapêutico de células de embriões humanos. Mas, na verdade, os deputados acharam que a cláusula, incluída na última hora, se refere a terapia celular, ou seja, o uso, por exemplo, de sangue de cordão umbilical e de medula para transplante, que não envolve clonagem. Não se sabe se o erro seria corrigido na nova versão ou se a tarefa vai caber ao Senado.
"É um absurdo, ouvi um deputado dizer no rádio que a lei só permite a clonagem terapêutica de células de cordão e medula, o que não existe", disse a pesquisadora Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo, decepcionada com a proibição. "Estive em Brasília na semana passada, conversei com vários parlamentares e todos estavam certos de que a lei permitiria o uso de células-tronco de embriões", afirmou. "Se ouviram os evangélicos, deveriam também ter ouvido milhares de crianças, jovens e idosos que poderiam se beneficiar dessas pesquisas."
Inconformada, a pesquisadora ressalta que não se trata de produzir embriões para destruí-los, nem coisa parecida. "Só queremos usar os que as clínicas de fertilização assistida vão descartar, porque são de baixa qualidade, têm pouca chance de ser implantados, mas são capazes de dar origem a tecidos perfeitos."
Outra que não esconde a decepção é a professora de Genética Humana da USP Lygia Pereira da Veiga. "É uma lástima. É claro que o embrião humano não é um material biológico trivial, mas a lei poderia fazer muito mais do que proibir, poderia tornar viável seu uso responsável e controlado", afirma. "O País perdeu a chance de ter uma vantagem competitiva nesse terreno e fica obrigado, agora, a importar linhagens dessas células, pagando caro por isso."
Para o advogado Reginaldo Minaré, especialista em biotecnologia, ainda há a possibilidade de o artigo ser alterado no Senado. "O governo já conseguiu o que queria, que era fazer o projeto passar pela Câmara. Além disso, o Senado tem um histórico de melhor compreensão da matéria."

OESP, 06/02/2004, p. A11

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