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Autor: Tatiana Rodrigues
20 de Jun de 2011
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul neste último domingo (19), realizou atendimento aos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. O atendimento começou as 8h na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
Para os indígenas, o mutirão é de grande importância, uma vez que puderam solicitar emissão de documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho. O objetivo é tornar extinto o sub-registro e facilitar o acesso a outros documentos.
A ação faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
De acordo com a defensoria, os mutirões também já foram realizados no ano de 2010 nas aldeias urbanas de Campo Grande, e nos dias 03 e 04 de junho deste ano, nas aldeias Lima Campo e Kokue'y, em Ponta Porã.
Segunda vez
Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública vai às aldeias. A primeira foi realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido registro de nascimento.
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