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01 de Abr de 2011
Dia 29 deste mês, representantes de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio se reuniram em Altamira para assinar um consórcio municipal que prevê o estabelecimento de um plano de desenvolvimento econômico sustentável. Altamira também é signatária e o único município que deu um passo para trás foi Pacajá, com a justificativa de que precisaria de mais tempo para avaliar o acordo. Todos ficam no Pará.
Ministério do Planejamento, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes da câmara de vereadores dos quatro municípios marcaram presença, entre diversas organizações não governamentais e sociedade civil. De acordo com comunicado oficial, o estabelecimento deste plano poderá ser feito através do "fortalecimento de parcerias locais capazes de promover mudanças nos padrões de uso do solo a partir da adoção de sistemas produtivos de baixo impacto ambiental, além de pagamento por serviços ambientais, aumento da produtividade agropecuária em áreas já desmatadas, manejo florestal, redução do uso do fogo e da pressão sobre novas áreas de floresta".
"A ideia é que governos locais possam se organizar para implementar um novo modelo de desenvolvimento sustentável com baixa emissão de carbono. De forma consorciada, as ações serão regionais e mais efetivas do que se fossem locais", explica Lucimar Souza, coordenadora regional do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Ao ser questionada sobre como conciliar o plano com impactos que se abaterão sobre Altamira devido à construção de Belo Monte, Ana Paula Santos Souza, coordenadora de projetos da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), afirmou que "o consórcio também é um instrumento que pode ajudar a minimizar os impactos causados pela usina".
De acordo com Lucimar, após a assinatura o protocolo de intenções deve virar projeto de lei a ser votado nas câmaras de todos os municípios envolvidos. Esta ação é uma iniciativa das secretarias municipais de agricultura e meio ambiente de Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Altamira em parceria com o Ipam e a FVPP. Os recursos para a materialização deste novo modelo econômico deverá vir de fontes públicas e privadas.
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