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01 de Mar de 2016
As atividades da Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará tiveram início da manhã desta terça-feira (1), em Castanhal, no nordeste do Estado. O evento, que é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com recursos do Fundo Amazônia, cuja gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem a participação das regiões Guamá, Rio Caeté e parte do Rio Capim, que englobam 45 municípios ao todo.
A qualificação faz parte da Caravana Ambiental do Governo, cujo objetivo é promover palestras e atendimentos em cidades estrategicamente localizadas. Até o mês de abril, a meta é capacitar os 144 municípios do Estado. Secretários municipais, técnicos e membros do Conselho de Meio Ambiente foram recebidos em Castanhal pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo. "Esses quatro dias de conhecimento são muito importantes para que todos possamos fazer uma gestão ambiental mais qualificada, atendendo as demandas de forma assertiva para o desenvolvimento sustentável do Estado", disse.
No primeiro dia da programação os participantes aprenderam sobre educação ambiental como instrumento da gestão municipal e os requisitos e resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Puderam tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural e entender melhor a respeito do fluxo de procedimentos e critérios para tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento, além de serem instruídos no que diz respeito aos procedimentos jurídicos para licenciamento e processos punitivos.
Durante a programação, a coordenadora geral da qualificação, Maria Gertrudes Oliveira, explicou aos presentes como funciona o cronograma de atividades preparado pela organização durante todos os dias de seminário. Logo após o intervalo, o educador ambiental da Semas Márcio Eokin ministrou uma dinâmica com ginástica laboral para que os participantes pudessem recomeçar a segunda etapa de palestras.
Estiveram representados pelos secretários municipais os municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Bujaru, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Igarapé-Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Iirituia, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Quatipuru, Salinópolis, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá e Terra Alta.
No decorrer da semana as questões sobre licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris, produtos florestais e mineração serão esclarecidas, bem como também serão sanadas dúvidas a respeito de fiscalização da fauna, flora e do monitoramento para o enfrentamento ao desmatamento. O evento, organizado pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental e Núcleo de Projetos Corporativos da Semas, é apoiado pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento.
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