OESP, Nacional, p.A9
19 de Mar de 2004
Municípios com assentados terão mais recursos
Rossetto anuncia que repasses serão revistos para áreas que tiveram aumento populacional
FABÍOLA SALVADOR
Os municípios nos quais forem assentadas famílias de sem-terra receberão mais recursos do Ministério da Saúde, anunciou ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. "Se alteramos, com base nas políticas oficiais, a condição populacional de uma cidade, é correto que o governo atualize os repasses. Os assentamentos devem ser traduzidos na transferência de recursos", disse.
Ele lembrou que o acordo permitindo a liberação adicional já foi fechado com o Ministério da Saúde e a portaria com as regras deve ser publicada nos próximos dias. Rossetto participou ontem da 7.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao receber um assentamento, os gastos da cidade com saúde e educação sobem de forma substancial, sem que haja, até agora, uma contrapartida do governo federal, comentavam, de forma reservada, os prefeitos que participam do encontro.
A expectativa de Rossetto é começar a se reunir, em maio, com os prefeitos.
Na prática, um assentamento é oficializado quando o governo, via Incra, emite uma relação de beneficiários. Depois da publicação da portaria, essa lista será repassada ao Ministério da Saúde, que atualizará os dados referentes à população do município e fará liberações.
OESP, 19/03/2004, p. A9
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