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Mundo esta de olho no Brasil, diz relatorio da ONU

OESP, Nacional, p.A10
06 de Dez de 2005

Mundo está de olho no Brasil, diz relatora da ONU
Agressões aos direitos humanos no Brasil são preocupantes, diz Hina Jilani, que começou ontem visita ao País
Vannildo Mendes
A representante da Organização das Nações Unidas (ONU), a paquistanesa Hina Jilani, começou ontem a inspecionar a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil. Nos últimos anos, a situação se agravou no País, sobretudo na região Norte, onde 35 ativistas de direitos humanos, entre religiosos, sindicalistas e dirigentes de ONGs, estão ameaçados de morte. Entre estes, dez já estão amparados por um programa de proteção criado pelo governo federal desde o assassinato da irmã americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, morta a tiros por pistoleiros em 12 de fevereiro último, no Pará.
Durante duas semanas, a representante da ONU vai visitar seis Estados e conversar com autoridades federais e estaduais para colher dados sobre as denúncias de crimes e ameaças contra o trabalho dos defensores de direitos humanos. Ela verificará também as providências adotadas pelo governo brasileiro para garantir a punição dos responsáveis e reduzir os índices de violência.
Hina participará, como observadora internacional, no próximo sábado, do julgamento dos pistoleiros que confessaram ter matado irmã Dorothy - Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo. Os outros três acusados - dois mandantes e um intermediário na contratação dos pistoleiros - só serão julgados no ano que vem. Autoridades estrangeiras, jornalistas e militantes de direitos humanos de vários países acompanharão o julgamento.
Segundo a representante da ONU, o mundo está de olho no Brasil por causa de crimes como este. "Foi um caso alarmante. São necessárias medidas eficazes para punir os criminosos", afirmou. Hina também observará se o arcabouço jurídico e político do Brasil garantem um ambiente seguro para o trabalho dos defensores de direitos humanos.
A situação do Brasil, segundo Hina, é bastante preocupante, mas ela disse ter recebido "sinais alentadores" do governo. "Já comuniquei às autoridades brasileiras as preocupações das entidades de direitos humanos e temos obtido respostas ágeis seguidas de providências eficientes", revelou. Ela elogiou o amadurecimento da democracia brasileira. "A força dos movimentos sociais enriquece a democracia deste País", ressaltou.
Seu relatório, a ser entregue até abril de 2006, fará recomendações ao governo brasileiro, que poderá sofrer sanções se não corrigir as deficiências. Isso porque o País já foi alvo de advertências anteriores. A última delas é um documento, feito pela própria Hina, em 2004, que aponta o Brasil como um dos 13 vilões na proteção dos defensores de direitos humanos, ao lado de China, Irã, Rússia, Síria, Sudão e Colômbia.
No caso brasileiro, o relatório cita oito casos de violência contra ativistas, entre os quais a chacina de quatro servidores do Ministério do Trabalho que fiscalizavam trabalho escravo em Unaí, Minas, no ano passado.
OESP, 06/12/2005, p. A10

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