OESP, Vida, p. A28
19 de Jun de 2010
Multa por vazamento pode crescer no País
Acidente no Golfo do México inspira mudança na lei brasileira; valor atual, de até R$ 50 mi, é considerado baixo
Nicola Pamplona e Luciana Xavier, com Agências
O vazamento de petróleo no Golfo do México pode alterar a legislação do setor de petróleo e gás brasileiro. Uma das mudanças em estudo é o aumento das multas por vazamentos, consideradas baixas diante das dimensões do acidente nos Estados Unidos. "(O acidente) não é assunto apenas da BP e sim da indústria como um todo", afirma a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
A possibilidade de aumento das multas foi levantada pelo diretor-geral da agência, Haroldo Lima, em entrevista à BBC. Segundo ele, os valores atuais - de R$ 7 mil a R$ 50 milhões - eram considerados bons quando foram definidos, mas agora podem ser encarados como baixos diante dos estragos de um acidente desse porte.
Magda foi enviada a Houston para visitar o Centro de Controle do vazamento montado pela BP. Em entrevista em Nova York, ela disse que o sistema operacional brasileiro é seguro, mas pode ser aperfeiçoado. O modelo atual foi elaborado após o naufrágio da plataforma P-36, na Bacia de Campos. "Aprendemos muito mais com os pesadelos."
Nem ela nem Lima indicaram quando e como serão as mudanças. Após o acidente, a ANP enviou questionário às companhias que operam no Brasil para diagnosticar os planos de segurança nas operações petrolíferas na costa brasileira. Não há detalhes sobre a avaliação final da agência.
OESP, 19/06/2010, Vida, p. A28
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100619/not_imp568871,0.php
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