Mulheres têm importantes conquistas nas políticas públicas

Grandes avanços já aconteceram em Mato Grosso do Sul no sentido de garantir autonomia, cidadania:Foto Edemir Rodrigues
Por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, do governo do Estado, várias conquistas e grandes avanços já aconteceram em Mato Grosso do Sul no sentido de garantir autonomia, cidadania e prevenir a violência contras as mulheres.

Segundo a coordenador estadual, Carla Stephanini, as conquistas são possíveis por meio de ações com transversalidade, com parceiras que possibilitam passos importantes na garantia dos direitos da mulher.

"Com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher nós podemos fortalecer as mulheres vítimas da violência doméstica a fazer denúncias e podemos dar o apoio do poder público para aquelas que precisam desta base, principalmente as que já denunciaram", afirma Carla.

Em Mato Grosso do Sul, esta rede de enfrentamento conta com 12 delegacias especializadas de atendimento à mulher, três centros de atendimento à mulher vítima de violência - em Campo Grande, Dourados e Nova Andradina - e duas Casas Abrigo, na Capital e em Dourados.

Lei Maria da Penha
"A atuação desta rede é muito importante para o combate à violência e nela estão vários órgãos que trabalham em conjunto", observa. "Caminhando para o quarto ano da Lei Maria da Penha, percebemos um aumento da demanda, percebemos que a mulher está denunciando mais. Por isso, a lei se torna uma importante ferramenta para que as mulheres se encorajem a denunciar a violência que elas sofrem", completa.

De acordo com dados da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, somente de 26 de novembro passado até o dia 28 de fevereiro deste ano foram iniciados 21.219 processos criminais referentes à Lei Maria da Penha, porém somente 769 sentenças condenatórias foram aplicadas, visto que ainda há um grande índice de desistência destes processos, segundo informações da vara especializada.

"A rede também desenvolve um trabalho com o homem agressor, que é um trabalho desenvolvido através da vara especializada. O Projeto Penas Alternativas e Violência de Gênero: sensibilização de homens autores de violência contra a mulher trabalha na perspectiva da responsabilização deste agressor através de oficinas temáticas, afim de que ele não seja reincidente neste tipo de crime contra a mulher", explica Carla Stephanini.

Violência Sexual
Em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Regional, a rede de enfrentamento também atua no apoio aos agravos da violência sexual sofrida pela mulher. "Temos este projeto que está inserido na rede, por isso dizemos que é um trabalho em equipe, para atuar em várias frentes", salienta.

"Para essas mulheres que sofrem violência sexual, nós temos um telefone no Estado que atende essas vítimas. O telefone do SOS Mulher é o 0800 67 1236 ou o telefone nacional de denúncias, que é o Disque 180", lembra a coordenadora.

Mercado de Trabalho
Ainda na rede de enfrentamento, as mulheres do Estado recebem também um apoio para se inserirem no mercado de trabalho. Recentemente foi assinado com o governo federal um convênio que prevê um apoio às mulheres consideradas em situação de vulnerabilidade social, que habitam as áreas próximas ao Trem do Pantanal.

O projeto Mulheres Trilhando Autonomia vai desenvolver iniciativas de capacitação e geração de emprego e renda voltados para as mulheres indígenas, negras e com baixa ou nenhuma renda, pouca escolaridade, que vivem em situação de vulnerabilidade sócioeconômica e de violência doméstica das quatro localidades por onde passa o Trem do Pantanal.

Outra iniciativa da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres é o projeto Construindo Liberdade, que capacita e emprega homens e mulheres em situação de prisão. "Este projeto foi uma proposta da Coordenadoria da Mulher mas que pôde ser implantada também para atender os homens. Este é um exemplo de ações com transversalidade", afirma Carla Stephanini.

A coordenadora lembra também que mais uma conquista de Mato Grosso do Sul nas políticas púbicas para as mulheres é que o Estado foi o único a garantir a participação das mulheres em processos de conferência. "Foi um direito que nós garantimos", reforça.

"O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria e pela Rede de Combate à Violência contra a Mulher é um trabalho que propicia cidadania e qualidade de vida, mas isso não significa que não tenhamos mais desafios pela frente", conclui a coordenadora.

Rogerio Valdez