Muito mais que apenas beleza natural

Muito mais que apenas beleza natural
Sob o decantado - e agora cobiçado pelo mundo todo - paraíso tropical representado pela Amazônia, é possível identificar um grande potencial mineral à espera de leis, regras e investimentos que possibilitem sua exploração adequada e sustentável

Joás Ferreira de Oliveira

É bem verdade que só a estonteante beleza natural e a rica biodiversidade amazônica já seriam motivos suficientemente plausíveis para que o governo brasileiro e o mundo voltassem seus olhos para a região. Coisa que, efetivamente, vem acontecendo.
Mas, também é fato substancial que a Amazônia tem muito mais a oferecer, desde as promissoras reservas e riquezas minerais até os aspectos políticos, econômicos, sociais e ambientais, para serem analisados, discutidos e equacionados.

Do naturalista Alexander von Humboldt (1769-1859), que sugeriu o termo "hiléia" para designar a floresta amazônica, ao músico e defensor do meio ambiente Sting, que, no final dos anos 1980, tentou transformá-la num ícone da cultura popular do século 20, rebatizada de rainforest, muitos são os que acabaram por se interessar pela região. Hoje o mundo todo está de olho no potencial amazônico. Cada um, a seu modo e movido por interesses diversos, vem focalizando a região amazônica e destacando sua importância ambiental, científica e econômica.

Atualmente, é comum discutir-se sua ocupação social e econômica, com enfoque de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Entretanto, o homem já habita a região há mais de oito mil anos, segundo estudos realizados pela arqueóloga norte-americana Anna Curtenius Roosevelt (bisneta do presidente norte-americano Theodore Roosevelt). "E não eram provavelmente bandos pequenos de caçadores e coletores, mas sociedades complexas o bastante para produzir peças de cerâmica, um tipo de atividade que exige certo grau de diferenciação social e de especialização, característico de grupos que já dominam a agricultura", conforme lembra o jornalista e escritor Marcelo Leite, no seu livro A Floresta Amazônica, da série Folha Explica.

Nesta matéria, representantes dos distritos regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) falam sobre o que se pode esperar do setor nos Estados da Amazônia, em relação a prospecções, potencial, produção mineral e dificuldades.

Pará: conhecer novos depósitos

O Pará já é conhecido pela extensão das ocorrências minerais, cujos depósitos, até hoje encontrados, em sua maioria são de classe internacional, com jazidas de grande porte e alto teor. Destaca-se nesse panorama, segundo o geólogo Every Geniguens Tomaz de Aquino, chefe do 5o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), a província de Carajás. Entretanto, ressalva Aquino, vêm surgindo crescentemente depósitos menores que, em face do recente ciclo de alta, passam a ser pesquisados.

"Pode-se afirmar que o perfil do Estado envolve desde pequenos depósitos até os de larga estirpe. São inúmeros os depósitos de níquel e cobre de pequeno e médio portes, em fase de conclusão de avaliação de reservas, mesmo excluindo Sossego e Salobo. Essas jazidas, quando entrarem em operação, colocarão o Pará e o Brasil em lugar de destaque na produção mundial dessas commodities", explica Aquino.

Investimentos
Segundo o distrito do DNPM, os investimentos no Pará estão avaliados em US$ 30 bilhões, para aplicação até 2012. Entre as prioridades, no setor de exploração mineral, o Estado quer avançar no conhecimento de novos depósitos e reavaliar/expandir os já existentes.

Enquanto isso, o Estado terá de enfrentar alguns desafios. Na área de pesquisa, isso significa encontrar áreas livres para novas oportunidades de investimentos. Na exploração, representa viabilizar os depósitos pequenos e médios, em função da falta de infra-estrutura, principalmente de escoamento da produção. Nos investimentos, os desafios atuais estão vinculados à crise americana que inibe novas captações em bolsas.

De acordo com o chefe do DNPM-PA, "as minas exploradas no Estado são aquelas que foram descobertas, quase ao acaso, como Carajás". Os depósitos de sub-superfície e em grandes profundidades, segundo Aquino, ainda são pouco conhecidos, por falta de pesquisa mineral.

"Certamente a mineração no Pará terá vida longa, por gerações e gerações. Entretanto, serão necessários investimentos em pesquisa, cada vez mais detalhadas.

O governo precisa investir mais em conhecimento geológico básico, em escala de 1:250.000 e 1:100.000, para atrair mais investimentos", afirma o geólogo. A regulação ambiental, segundo ele, deve se dar na medida certa da sustentabilidade da atividade e não para "inibir esse setor produtivo da economia nacional".

Amazonas: Cassiterita como principal contribuição

O Estado do Amazonas apresenta um potencial mineral expressivo que ainda não é conhecido em sua totalidade. A produção atual, entretanto, já é fonte de renda significativa para o País, de acordo com informações fornecidas para esta edição da revista Minérios & Minerales, pelos geólogos Fernando Lopes Burgos (chefe do distrito) e João Frederico Guimarães Cruz e o economista Eduardo Pontes e Pontes, do 8o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Amazonas (DNPM-AM).
Em alguns segmentos minerais, o Estado tem boa participação na produção nacional, como é o caso do estanho - o Amazonas responde por cerca 60% da produção brasileira (Sumário Mineral/DNPM - 2008). Somando-se a isso, também já está confirmada a existência de reservas significativas de cassiterita, gipsita, ouro, columbita-tantalita, ferro, calcário, ametista, manganês, nióbio, agregados minerais usados na construção civil, criolita, silvinita, linhito, zirconita, terras-raras, ítrio, índio, água mineral, caulim, bauxita e outras.
A principal contribuição do Estado para a produção mineral da região está concentrada nas substâncias da cassiterita (concentrado de Sn), com 15,6 milhões kg, sendo mais de 99% de origem primária de um total de 21 milhões kg, 74% do que foi produzido na região, e no concentrado de nióbio e tântalo (columbita/tantalita), com 11 mil t.
Entre os não-metálicos, o calcário utilizado na indústria do cimento teve produção de 604 mil t, em 2007, a argila comum ficou com 280,5 mil t e gipsita com 30 mil t. E ainda há as substâncias utilizadas na construção civil, como areia (67mil m3), brita e cascalho (30,1 mil m3).
A receita advinda da comercialização de minério no Estado foi de R$ 280,5 milhões, sendo 60% de metálicos, dos quais, 87,4% referem-se à cassiterita. O Estado possui reservas de cassiterita, que estão entre as maiores do mundo.
O Amazonas também possui uma das maiores reservas do planeta de silvinita, para extração do minério de potássio, utilizado como fertilizante. Estima-se que o Brasil importe 91% do cloreto de potássio consumido no País.
Lá estão localizadas as maiores reservas brasileiras de caulim, mineral que é utilizado em diversas aplicações na indústria. Também detém grandes quantidades de nióbio e a segunda maior reserva de gás natural do Brasil (perde apenas para a Bacia de Campos), aliada à província petrolífera de Urucu, onde está localizada a reserva de gás natural. Produz ainda petróleo de altíssima qualidade, sendo o mais leve dentre os óleos processados nas refinarias do País.
Extrativismo familiar
O DNPM e o governo do Estado do Amazonas instituíram o Projeto de Extrativismo Mineral Familiar, tendo como meta a promoção do desenvolvimento sustentável no rio Madeira, onde se pratica esse tipo de atividade econômica, e do controle das atividades extrativistas familiares ao longo da calha do rio, no trecho compreendido entre os municípios de Humaitá e Borba. Essa iniciativa deverá ter como conseqüência adicional a regularização dessas atividades frente aos órgãos licenciadores (DNPM, Ipaam, e secretarias municipais de Meio Ambiente).
Diante de tais decisões governamentais, envolvendo inclusive outros segmentos como educação, saúde, infra-estrutura, ciência e tecnologia, para propiciar o estabelecimento de políticas públicas, foram autorizadas duas permissões de lavra garimpeira no Amazonas: Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré e Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá. Essas permissões dizem respeito à extração de minério de ouro na calha do Madeira, trazendo para a legalidade um importante segmento da população ribeirinha.

Novos interesses
A empresa Serra da Madeira Participações, pertencente à peruana Minsur, comprou recentemente a Mineração Taboca, do grupo Paranapanema, em transação que envolveu recursos da ordem dos R$ 850 milhões. A Taboca, maior mineradora do Estado, se dedica à extração de cassiterita e à produção de concentrado de estanho e também faz a exploração de columbita-tantalita, para a produção da liga de ferro, nióbio e tântalo. Além de manter a produção da mina, que está em fase final de expansão, a empresa estuda a exploração de outros minerais, como rádio, índio, cromita e criolita. Ela já vinha investindo no projeto chamado Rocha Sã, para aproveitamento de rocha primária do depósito de Pitinga.
O setor de agregados para a construção civil também vem crescendo significativamente, com aporte de recursos em pesquisa, aquisição de maquinas e equipamentos, contratação de mão-de-obra. A extração desses bens minerais está dispersa em diversas regiões, com destaque para a calha dos rios Solimões, Japurá e Negro, particularmente, nos municípios de Japurá, São Paulo de Olivença, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Novo Airão, Iranduba e Manaus. Outras regiões com atividade mineral significativa encontram-se nos rios Uatumã e Novo Aripuanã, bem como, na região do entorno Parintins.
A argila (cerâmica vermelha), bem mineral também importante economicamente para a construção civil (produção de tijolos e telhas), tem significativa participação na atividade de lavra das jazidas localizadas nos municípios de Iranduba e Manacapuru, sustentando, historicamente, o crescimento habitacional de Manaus.
A produção de brita a partir do granito está concentrada, principalmente, na região de Presidente Figueiredo, ao longo da BR-174, e no rio Negro, no município de Barcelos, mas depende do suprimento de energia local e da avaliação geológica das áreas potencialmente favoráveis.
A Falcon Metais é outra empresa que também vem investindo em requerimentos de pesquisa no Estado. Recentemente, negociou com a Petrobras a concessão de direitos minerários das jazidas de silvinita, localizados em municípios como Nova Olinda do Norte, Itacoatiara e outros. Embora a transação tenha sido sustada pelo governo federal, a empresa tem proposta para a realização de estudos detalhados por 12 meses (cerca de US$ 30 milhões), de pesquisa geológica básica (US$ 150 milhões) e desenvolvimento de projeto (ao custo de US$ 2 a 3 bilhões e cerca de 2 milhões t/ano KCl (ou 1,2 milhões t K2O).
Nióbio
Pesquisa geológica, realizada pelo CPRM na década de 1970, revelou uma reserva de nióbio, com cerca de 2,9 bilhões t de minério e teor de 2,8% de óxido de nióbio. O potencial total de nióbio contido foi calculado em 81,5 milhões t, volume suficiente para manter a atividade de mineração por cerca de 400 anos. Trata-se, portanto, da principal jazida de nióbio do mundo. A lavra desse depósito, entretanto, enfrenta questões legais, porque a região tornou-se unidade de conservação do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica do Morro Seis Lagos. Além disso, a área também foi demarcada como reserva indígena (Terra Indígena Balaio).

Calcário
O calcário é um bem mineral que, dependendo da sua composição, pode ser usado em dois segmentos industriais importantes: o de cimento (calcários ricos em cálcio) e o de fertilizantes, como corretivo da acidez do solo (calcários dolomíticos, ricos em magnésio). Ele está presente nos seguintes municípios:
Urucará - Através da Companhia Brasileira de Equipamentos (Grupo João Santos). São reservas totais de 47.093.796 t (1998) e, atualmente, em 44.708.707 t. Os teores são de 46,82% a 65,38% em óxido de cálcio e de 0,43% a 5,14 % de óxido de magnésio.
Nhamundá - Através da Companhia Agro Ind. de Monte Alegre (Grupo João Santos). Constituem reservas totais de 173.399.611 t e teores na ordem de 84,25% (cálcio) e de 5,07% em magnésio.
Maués - Através da Companhia Industrial Amazonense. Reservas totais de 173.149.513 t e teores de 38,00 a 53,91% (cálcio) e 0,25 a 0,49% de óxido de magnésio.
Apuí e Novo Aripuanã - Foram encontradas ocorrências importantes de calcário dolomítico (ricos em magnésio) em rochas da calha do rio Sucunduri, na localidade de Terra Preta.

Caulim
Compreende uma área total de 30 mil ha, situada ao longo da BR-174 e da rodovia Manaus-Itacoatiara, nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. Estudos da Mineração Horboy Clays detectaram reservas totais da ordem de 3.457.370.330 t. O caulim apresenta excelente alvura, sendo possível sua utilização na indústria de papel e cerâmica branca.
Como subproduto dessas reservas, pode-se obter quartzo hialino de alta pureza, usado na fabricação de cinescópio.

Algumas prioridades
De acordo com os representantes do DNPM-AM, o Estado tem algumas premências que podem ser resumidas pelos seguintes fatores:
Os levantamentos geológicos de base estão a cargo do governo federal e devem ser acrescidos de levantamentos geológicos específicos da região para permitir a identificação e a caracterização de corpos potenciais mineralizados e sua explotação, principalmente para minerais que possuam grande viabilidade econômica, como a silvinita, caulim, bauxita, ouro, etc.
É preciso que haja ainda incentivo ao crescimento da produção dos diversos minerais que já estão sendo explorados no Estado e com isso aumentar a arrecadação através da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) e Taxa Anual por Hectare (TAH).
O desenvolvimento do setor mineral no Estado do Amazonas necessita de uma infra-estrutura adequada concernente à disponibilidade de energia e de um sistema eficaz de transporte para o escoamento da produção. O Governo do Estado do Amazonas não deve jamais esquecer as particularidades de um projeto mineiro: projetos de longa duração, dependência de fatores externos (preço de metais).
Implantar infra-estrutura geológica e de mineração através de serviços geológicos (cartas geológicas, planos de atividades minerais, cartas de ocupação, etc.); possuir banco de dados atualizados; possuir folhetaria de marketing dos depósitos minerais em diferentes idiomas; promover jornadas sobre ocorrências minerais em eventos nacionais e internacionais (fóruns, simpósios, feiras, etc.), visando a atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros; elaborar um guia de investimentos em minerais e energéticos; tornar o licenciamento ambiental ágil; possuir o controle das explorações minerais, das estatísticas e da fiscalização de tributos; e ter controle dos conflitos das licenças ambientais.

Particularidades
Os técnicos da DNPM destacam que os empreendimentos futuros precisam conhecer algumas particularidades próprias da região, tais como: grande superfície territorial e ambiental, em que 98% do ecossistema estão em estado natural; longas distâncias; precariedade de rodovias ou de outras facilidades logísticas de transportes; incidência de zonas federais, estaduais e municipais protegidas; presença de reservas indígenas significativas; ausência de mão-de-obra especializada; escassez de tecnologia apropriada para permitir a melhoria da atividade minerária e proteger o meio ambiente; inexistência da função do governo do Estado do Amazonas no setor mineral; ausência de guia de investimentos; falta de código de impostos eficaz; existência de impostos para importação de máquinas e equipamentos; ausência de isenções fiscais de ICMS para pesquisa mineral e para os trabalhos de proteção ao meio ambiente; e nível de educação escolar insatisfatório.

Incentivos
O governo do Estado do Amazonas, na opinião dos técnicos do DNPM-AM, deve criar condições fiscais adequadas para o meio ambiente, pesquisa mineral, indústria de transformação e importação de equipamentos para a exploração de produtos minerais.

Um importante atrativo de investimentos seria a criação de mecanismos bancários específicos para o financiamento de projetos. Nesse sentido, seriam importantes instrumentos operacionais o Banco da Amazônia, as instituições bancárias governamentais e privadas e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, assim como o Fundo Constitucional do Norte.

O Estado oferece incentivos fiscais, estaduais e federais, tanto para empresas que se instalam no Pólo Industrial de Manaus, como para as que atuam no setor de exploração mineral.

Dificuldades
As maiores dificuldades estão na falta de infra-estrutura do Estado. Algumas reservas minerais estão em áreas muito distantes e de difícil acesso. Isso tem como conseqüência o aumento demasiado dos custos de extração e transporte, praticamente inviabilizando qualquer tipo de exploração econômica.

No Estado do Amazonas existem certos conflitos entre a aplicação da legislação mineral e da proteção ambiental, principalmente no que concerne ao registro de pedreiras e areais. Exemplo desse problema, no caso de substâncias minerais utilizadas na construção civil, por exemplo, é a superposição de licenciamentos para a extração mineral, tanto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMA) como do próprio prefeito do município em que se situa a jazida.
Essa situação incentiva a clandestinidade, em especial porque faz com que os insumos minerais tenham os preços mais elevados do País.

Um fator complicador para o setor mineral no Estado do Amazonas, segundo o DNPM-AM, é o aumento das áreas protegidas, unidades de conservação e reservas indígenas.

Em relação a 2007, entretanto, houve aumento na produção de quase todas as substâncias minerais, com destaque para a cassiterita, água mineral e agregado para a construção civil, que apresentaram crescimento de 15%, 10% e 40%, respectivamente.

O faturamento dos produtos minerais ultrapassou os R$ 180 milhões, em 2007, com crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Os ganhos com CFEM foram de mais de R$ 3,2 milhões em 2007, com crescimento de 16% sobre 2006.

Mato Grosso: destaque para ouro, diamante, calcário e níquel

O Estado do Mato Grosso, de acordo com Jocy Gonçalo de Miranda, chefe do 12o Distrito do DNPM-MT, tem como destaques os seguintes bens minerais: ouro, com gênese primária e secundária, em diversas regiões; diamantes, com gênese secundária e ambiente geológico favorável a ocorrência de jazimentos primários; calcário, em grande quantidade; e jazimento de níquel de primeira ordem, na região sudoeste.

Por outro lado, há estudo de viabilidade de jazimento polimetálico na região de Aripuanã e já foram identificados extensos jazimentos de ferro e manganês na região de Juína. O Estado possui ainda ocorrências de rochas alcalinas, com mineralizações de fosfato em estágio de avaliação, na região central do seu território.

Miranda destaca, entre as prioridades mato-grossenses, a exploração mineral de rochas fosfatadas e carbonatadas, ouro e diamante. Em relação aos investimentos previstos para o Estado, ele relaciona como principais:

-Estudo de reavaliação de reservas no Distrito Aurífero do Alto Guaporé , em São Vicente, Pau-a-Pique, Lavrinha e Ernesto, pela Serra da Borda Mineração, do grupo Yamana Desenvolvimento Mineral.

-Ampliação de programas de exploração e entrada de novas empresas na Província Aurífera de Alta Floresta, municípios de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Apiacás, e Juruena.

-Início de lavra de ouro no distrito de Nova Xavantina, pela Mineração Caraíba.

-Estudo de viabilidade do Projeto Morro Sem Boné, em Comodoro, da Anglo American do Brasil (Níquel), e Projeto Aripuanã (Zinco, prata, ouro e chumbo) pelo Grupo Votorantim.

-Campanhas exploratórias da GME4 Global Mine Exploration, Votorantim Metais, Vale, IMS/Prometálica, Mineração Bravo Cavalo, Mineração Santa Eliana e de empresas juniores.

Além disso, ele lembra que foi significativa a mobilização de empresas direcionadas para pesquisas minerais em decorrência dos recentes mapeamentos geológicos e aerolevantamentos executados pelo CPRM em parceria com o governo do Estado, conforme indica o crescente número de requerimentos de pesquisa no DNPM-MT.

Restrições
Alguns fatores funcionam como pontos restritivos ao desenvolvimento do setor mineral no Estado de Mato Grosso: falta de infra-estrutura (energia, estradas, etc.); acirramento de exigências ambientais e para o desenvolvimento de atividades em faixa de fronteira; e possibilidade de taxação na extração de minerais devido à aprovação de lei estadual, pelo Fundo de Transporte e Habitação (Lei 8.960, de 13 de agosto de 2008), que onera em até 16,34% do valor da UPF/MT a tonelada da substância mineral manejada.

As áreas indígenas do Mato Grosso somam quase 30% do território. Algumas apresentam ambiente geológico favorável a diversas mineralizações, em especial as ocorrências de ouro e diamante. É ansiosamente esperada, nesse aspecto, a regulamentação pelo Congresso Nacional do projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, segundo Miranda.

Roraima: potencial para Estado minerador

O chefe do 24o distrito regional do DNPM, engenheiro de minas Eugênio Pacelli Tavares, diz que pode falar apenas das ocorrências levantadas pelo Radam-Brasil e pelo CPRM, para o Estado de Roraima. "Não existe ainda nenhum projeto concluído com reservas pesquisadas e aprovadas pelo DNPM, excetuando-se duas concessões de água mineral, dois relatórios finais aprovados também para água mineral, um requerimento de lavra para nióbio/tântalo e três relatórios finais para diamante".

Roraima, segundo ele, tem grande potencialidade para ser um importante Estado minerador: "Esbarramos, entretanto, em obstáculos municipais, estaduais e federais, com destaque para a criação de áreas de proteção ambiental, reservas indígenas e assentamentos em faixa de fronteira".

Conforme o Radam-Brasil e a CPRM, as principais potencialidades de Roraima são: diamante, ouro, níquel, cromo, platina, nióbio/tântalo, estanho, molibdênio, cobre-chumbo-zinco, rochas ornamentais, argilas e areias. Para Pacelli, a prioridade para o seu Estado fica por conta do calcário dolomítico, que são substâncias de uso imediato na construção civil.

Como em todos os Estados da região amazônica, as maiores dificuldades encontradas são de infra-estrutura (estradas, energia elétrica); falta de mão-de-obra especializada; e clima adverso para o desenvolvimento da pesquisa mineral, pois o período chuvoso é muito longo e intenso.

O chefe do DNPM-RR ressalva que, a despeito das dificuldades, "o momento é propício para a implantação de projetos, pois estão sendo implantadas, na capital Boa Vista, a Área de Livre Comércio (ALC) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com incentivos fiscais do governo".

Rondônia: perspectivas promissoras para o setor estanífero

Nos últimos oito anos, de acordo com Airton Nogueira de Oliveira, chefe da regional do DNPM, constatou-se a reativação de antigas áreas de lavra de cassiterita, outrora objeto de concessão de lavra, como também na pesquisa de novas áreas face à diminuição da produção de estanho na Bolívia e as incertezas geopolíticas naquela região.

"O setor estanífero nacional vem sentindo a falta de planejamento e de investimentos em pesquisa mineral, desde a década de 1990, o que gerou a necessidade de prospecção de novas reservas e a reavaliação de reservas já conhecidas que, por diversas razões, foram abandonadas", analisa.

Nesse contexto, a Província Estanífera de Rondônia, acena com grandes perspectivas para novas oportunidades para investimentos. Ainda nesse segmento, Airton Nogueira salienta o papel significativo das fundições de estanho dos municípios de Ariquemes e Campo Novo de Rondônia, que transformam a totalidade da cassiterita produzida no Estado em estanho com alto grau de pureza.

Oportunidades e investimentos
Dentro desse cenário, o nióbio tem tido boa oportunidade de exploração, além de rochas ornamentais, cobre, ouro, diamante, manganês, estanho, wolframita, topázio, ametista e columbita.
"Existem casos concretos de investimentos para produção de manganês, na região de Espigão do Oeste e Alvorada do Oeste, e de cassiterita, na região de Rio Crespo, Ariquemes, Campo Novo e Porto Velho, na região de São Lourenço", informa.

O ouro, da região do Rio Madeira (leito e terraços), também tem proporcionado a produtores ligados ao cooperativismo mineral investimentos mais seguros, graças à outorga de permissões de lavra garimpeiras, que até então não existiam na região.

O Grupo Santa Elina e a Canamera são dois exemplos de empresas que estão investindo na pesquisa de diamantes. Somente na região dos municípios de Espigão D'Oeste e Pimenta Bueno, mais de 40 corpos kimberlíticos já foram mapeados e são alvos de estudo por esses grupos.

A empresa Metalmig Mineração pretende investir, em 2009, US$ 6,5 milhões nas áreas de wolframita e cassiterita, em Rondônia. São três plantas móveis alimentadas através de desmonte hidráulico, que operarão no setor Cachoeirinha, na Flona Jamari, assim como uma planta com capacidade de 15.000 m3/mês, em Oriente Novo. A empresa, segundo Nogueira, também pretende investir na reavaliação da reserva e na montagem de uma planta com capacidade para 20 mil m3/mês para lavrar minério primário no Setor Liberdade. A lavra será executada a céu aberto, através de desmonte mecânico e com utilização de explosivos.

A Rio Madeira, a partir de maio de 2008, já investiu cerca de R$ 4 milhões, para produzir 2,5 t mensais de manganês, no projeto do Morro do Florêncio, que fica no município de Espigão D'Oeste. Esse projeto está em fase de requerimento de lavra.

Prioridades
As prioridades atuais para o Estado, segundo o chefe do DNPM, são para o estanho, columbita, wolframita, ouro, diamante e agregados para a construção civil. "É de se destacar que, com a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, o setor da construção civil reaqueceu e vem exigindo novos investimentos para extração de agregados. Por esse mesmo motivo, também será instalada uma fábrica de cimento em Porto Velho, pelo Grupo Votorantim, que, além de atender à demanda dessas obras, também suprirá os mercados de Rondônia e Acre e de países limítrofes", salienta Nogueira.

Parte da matéria-prima, constituída dos argilo-minerais que compõem o cimento, deverá ser extraída em Rondônia. Para tanto, a Votorantim requereu diversas áreas de pesquisa, sendo que o relatório final de duas delas já foi apresentado.

Alguns investimentos na área energética, como linha de transmissão, vêm possibilitando as instalações e o melhoramento dos métodos de beneficiamento de minério, como no caso da cassiterita, minério primário encontrado no garimpo de Bom Futuro e na região de Rio Crespo.

O melhoramento da malha viária estadual, também é outro atrativo. Grande parte do Estado é servida por linhas e travessões do Incra, distanciados de 5 km em 5 km, facilitando a pesquisa mineral. Há incentivos fiscais tributários para exportação de granito como pedra ornamental. Outro ponto positivo, segundo Nogueira, é a rapidez na liberação dos licenciamentos ambientais por parte do órgão de meio ambiente estadual.

Proposta
Com base no exemplo específico dos diamantes da Terra Indígena Roosevelt, ele acredita que o governo brasileiro deveria instituir naquelas terras a Reserva Nacional do Diamante. Essa iniciativa permitiria que o próprio governo viesse a conhecer melhor suas reais potencialidades, antes mesmo que o Congresso Nacional viesse a decidir sobre como deve ser autorizada a pesquisa mineral e a lavra em terras indígenas. "Nesse sentido, é imperativo que se tenha uma área como modelo de estudo ambiental, geológico e gemológico e de que tipo de empreendimento seria possível para conciliar sua viabilidade e sustentabilidade com os interesses dos povos indígenas", explica o técnico.

Maranhão: destaque para os investimentos

Entre os principais produtos encontrados no Maranhão, de acordo com Jomar Silva Feitosa, do DNPM-MA, podem ser destacados os seguintes: calcário (bastante difundido no sudoeste, avançando de oeste para leste até Presidente Dutra, partindo para o nordeste, destacando-se Codó, Caxias e Coroatá); gipsita (sua distribuição é semelhante à do calcário); ouro (com presença em Turiaçu, Maracaçumé, Cândido Mendes, etc.); cobre (no Vale do Parnaíba); diamante (Balsas e Carolina); opala (Porto Franco); urânio (Imperatriz); água mineral (São José de Ribamar, São Luís, Caxias e Imperatriz); granito (no afloramento pré-cambriano, nos municípios de Rosário, Morros e Axixá); mármore (Fortaleza dos Nogueiras e Caxias); argila (São Luis, Paço do Lumiar, Rosário, Guimarães e Mirinzal); petróleo (ocorrências em Barreirinhas); enxofre (Tutóia e Barreirinhas); sal marinho -- com extrações principalmente em Tutóia, Humberto de Campos, Araioses e Primeira Cruz -- é o principal produto do extrativismo mineral do Maranhão que, na produção nacional, é superado apenas pelo Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Ceará); manganês e ferro; e gás potássio (Pirapemas).

Pólo gesseiro
A posição geográfica do pólo gesseiro do Maranhão, na cidade de Grajaú, apresenta atrativos econômicos para atender diversas regiões brasileiras, nas quais estão sendo implantados projetos urbanos, indústrias de transformação e programas agrícolas.

Além disso, o baixo custo de transporte e as facilidades de acesso ferroviário ao Porto do Itaqui, em São Luís, colaboram muito para viabilizar as exportações de gipsita e gesso para o mercado internacional.

O Estado tem disponibilidade de grandes reservas de gipsita, aflorantes ou com baixíssima cobertura e estéril, com excelente qualidade química para todas as finalidades comerciais, especialmente para a construção civil (gesso e seus derivados). As principais ocorrências estão localizadas a cerca de 20 km de Grajaú. Município que está a apenas 152 km da cidade de Porto Franco, onde passam as estradas Belém-Brasília e a Ferrovia Norte-Sul, que se interliga à Estrada de Ferro Carajás e viabiliza o acesso ferroviário ao Porto do Itaqui, em São Luís.

Investimentos no Estado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em maio último, anunciou investimento de R$ 533 milhões na realização da quarta etapa do Programa Luz Para Todos no Estado, que deverá beneficiar 76 mil famílias do meio rural. Ele também confirmou a instalação de uma refinaria da Petrobras, uma siderúrgica e um gasoduto. Haverá investimentos em hidrelétricas; uma nova linha de energia para São Luís, no valor de R$ 51 milhões, e cerca de R$ 8 milhões em pesquisas minerais em várias regiões maranhenses.

De acordo com o diretor-presidente da CPRM, Agamenon Dantas, o conjunto de ações constantes do Programa de Atividades Técnicas (PPA 2008-2011) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui oito projetos em vias de execução:

Mapa Geológico do Estado do Maranhão, com Sistema de Informações Georreferenciadas e Banco de Dados, na escala 1:500.000.

Projeto Imperatriz, que é o mapeamento geológico na escala 1:100.000 com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as ocorrências de zeolitas naquela região.

Projeto Cândido Mendes, com mapeamento na escala 1:100.000, cujo objetivo é estudar as jazidas de ouro da região de Carutapera.

Projeto Centro Novo do Maranhão, mapeamento na escala 1:100.000 para avaliar a potencialidade aurífera da região.

Projeto Aerogeofísico Gurupi, levantamento aerogeofísico de alta resolução em área de 33 mil km2 no noroeste do Estado, com edital de licitação lançado em abril deste ano.

Projeto Vizeu-Carutapera, levantamento geológico e de recursos minerais na região costeira do Estado, com o objetivo de avaliar sedimentos e individualizar os depósitos auríferos e de minerais pesados ali existentes, em execução junto com a Universidade Federal do Pará.

Projeto Granulados Marinhos do Maranhão (Granmar), em parceria com a Marinha do Brasil com o objetivo de avaliar a potencialidade econômica dos granulados marinhos da zona costeira e da plataforma continental, com profundidade de até 30 m.

Projeto Cadastro dos Poços de Água Subterrânea no Estado do Maranhão, que vai fazer um inventário de poços ativos e inativos, atualizando o sistema de água subterrânea do Serviço Geológico e do Governo Federal (Siagas) e fornecer elementos para a programação de revitalização de poços de abastecimento hídrico no Estado.

Para o PAC 2009-2010, há quatro projetos propostos:
Estudo do Pólo Gesseiro de Codó e Grajaú, no qual deverá ser realizado o mapeamento geológico e estudo geoeconômico dos depósitos de gesso para apoiar as atividades minero-industriais desses arranjos produtivos.

Projeto Fosfato Brasil - Setor Maranhão, para estudar as ocorrências e jazidas de fósforo, próximo à divisa com o Estado do Pará.

Avaliação da Potencialidade de Calcário do Estado do Maranhão, que será um estudo do potencial de ocorrência de rochas carbonáticas como fonte de material para construção civil e insumos para a agricultura.

- Projeto Integração Metalogenética no Cinturão Gurupi, que será integração de dados geológicos, geoquímicos, geofísicos e metalogenéticos da porção Noroeste do Estado, sobre o modelo das mineralizações metálicas da região.

Investimento privado
A Vale investirá US$ 8 bilhões no Maranhão até 2012, tendo como principal obra a construção do píer 4 de Ponta da Madeira. O volume de recursos destinado ao Estado representa 15% do total de US$ 59 bilhões que a empresa investirá no país e no exterior nos próximos cinco anos.

O plano de investimentos da empresa será executado a partir de 2008, com aplicação inicial de US$ 986 milhões. Em 2009, o volume de investimentos será duplicado, estando programado US$ 1,973 bilhão.
Para 2010, estão previstos US$ 2,062 bilhões e, para os anos de 2011 e 2012, os valores de US$ 1,947 bilhão e US$ 1,047 bilhão, respectivamente.

Esses investimentos se concentrarão basicamente em mineração e logística, para atender ao crescimento da produção de minério de ferro no Sistema Norte, que saltará das atuais 100 milhões t/ano para 225 milhões t/ano até 2012, contempla todo o sistema de forma integrada - mina, ferrovia e porto. No caso do Maranhão, especificamente, deverão ser gerados mais de 58 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos.

Minérios & Minerales, n. 310 out. 2008, Amazônia Mineral, p. 22-39

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