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Muita luta e várias conquistas

Akatu, 2001
Autor: RICARDO, Beto
31 de Dez de 2001

Muita luta e várias conquistas

Entrevista com Carlos Alberto (Beto) Ricardo - Coordenador do Programa Rio Negro do Instituto Sócioambiental

Qual é a sua visão de futuro para a causa dos Índios?

Minha visão atual é otimista, comparada com a que formei quando entrei nessa história, no final dos anos 60 do século passado! Naquela época, jovem recém ingressado no curso de Ciências Sociais da USP, no Brasil sob ditadura militar, fui rapidamente contaminado pelo grito de alerta dos antropólogos e indigenistas mais velhos. Eles me diziam que os índios iam se acabar definitivamente em conseqüência da implantação do Plano de Integração Nacional e da ocupação de vastos espaços do interior do país pelas frentes econômicas predatórias, no rastro das estradas e outras grandes obras de infra-estrutura.

Claro que eu estou exagerando, mas o clima da época era de pessimismo, baseado inclusive nos dados apresentados pelo antropólogo Darcy Ribeiro, os quais atestavam que somente na primeira metade do século, 83 povos nativos desapareceram do mapa do Brasil e a tendência demográfica decrescente dos índios, iniciada em 1500, continuava tragicamente firme.

Porém, coisas novas e surpreendentes aconteceram nos últimos 30 anos, de tal sorte que, a meu juízo, esse paradigma pessimista foi substituído por outro, mais otimista. A população indígena total no Brasil voltou a crescer neste período, índios estabeleceram parcerias com outros segmentos organizados da sociedade brasileira e projetaram seu valioso capital simbólico na cena pública.

Eles conquistaram direitos coletivos especiais na Constituição de 1988, conseguiram que boa parte de seus territórios fosse reconhecida e demarcada pelo governo federal, enfim se constituíram como personagens obrigatórios de qualquer enredo futuro para o país. Esse paradigma mais otimista contaminou positivamente a opinião pública, como registrou recente pesquisa nacional realizada pelo IBOPE, por solicitação do ISA.

Agora, como a essência da questão indígena no Brasil é a diversidade de povos, esse otimismo está desigualmente distribuído. Hoje existem cerca 216 povos indígenas no Brasil, somando aproximadamente 350 mil pessoas, dos quais, por exemplo, pelo menos doze estão na linha vermelha da extinção demográfica. Perdas irreparáveis para a humanidade.

Apesar das perdas fatais de diversidade, o fato novo é que o fantasma do desaparecimento dos índios no Brasil foi removido. A questão agora é saber em que condições eles vão permanecer. Hoje eles representam 0.2% da população nacional, com direito ao usufruto exclusivo de terras que somadas eqüivalem a 12% do território nacional.

Alguns povos, especialmente na Amazônia, tiveram suas terras tradicionalmente ocupadas demarcadas de forma extensa e contínua, como determina a Constituição Federal. Outros, como os guarani no Mato Grosso do Sul, vivem confinados em fragmentos territoriais cercados por gado, soja e cana. Como será daqui a 100 anos? Será que a Amazônia de amanhã será, para os índios, como o Mato Grosso do Sul de hoje?

Daí porque eu estou pensando que os índios no Brasil contemporâneo, que formam na verdade um mosaico de micro-sociedades cercadas por frentes econômicas predatórias, somente conseguirão manter seus territórios extensos e sair do confinamento se contarem com alianças estratégicas com outros setores da sociedade civil e com a existência de políticas públicas compensatórias, especialmente nas áreas de educação, saúde, produção econômica e fiscalização de seus direitos coletivos.

Entre essas alianças estratégicas, aquela que passa pela questão ambiental é uma das mais relevantes. Embora sabendo que os índios não são ambientalistas naturais, o fato é que as sociedades indígenas têm uma enorme tradição de manejo brando dos recursos naturais que pode se transformar em valor cultural agregado às estratégias de uso sustentável e conservação de recursos naturais de outros atores públicos e privados.

O que precisa ser feito para se chegar lá?

Algumas coisas básicas: completar a demarcação das terras indígenas como determina a Constituição Federal e garantir sua fiscalização efetiva, fortalecendo o controle direto das comunidades indígenas sobre seus territórios e completando essa vigilância permanente com ações especiais em momentos de crise.

Além disso, apoiar ações apropriadas nas áreas de saúde, educação e produção econômica, que fortaleçam as autonomias e as expressões diretamente indígenas.

O que as empresas podem fazer pelos índios?

Há empresas que atuam em setores da economia nos quais o capital simbólico de determinados povos e comunidades indígenas tem valor de mercado, especialmente quando os índios podem produzir e disponibilizar produtos com valor cultural e ambiental agregados. Nesses casos, as empresas poderiam buscar formas adequadas de se aproximar desses povos, através de suas organizações próprias e das suas eventuais parcerias, observando a legislação vigente no país, e buscar caminhos apropriados que interessem a ambas as partes.

De saída, trata-se de uma equação muito delicada, mas as experiências mais interessantes são aquelas que buscam calibrar a demanda de mercado com a capacidade de produção indígena, acolhendo e remunerando adequadamente as dimensões culturais e ambientais dos produtos.

Há outras empresas que poderiam apoiar programas de organizações e comunidades indígenas interessadas, por exemplo, em ligar a tradição com a tecnologia de ponta, através do uso de equipamentos digitais de registro e comunicação remota. Na área cultural, acolher e promover as manifestações culturais indígenas daria uma agenda de trabalho para décadas!

Agora, nem todos os povos estão disponíveis para o mercado e, pela negativa, há uma enorme lista de ações que as empresas não deveriam fazer, desde explorar comercialmente o conhecimento indígena associado ao uso de recursos naturais ou o capital simbólico dos índios, sobretudo através do uso de imagens, sem autorização ou sem remuneração adequada. Ou até evitar as formas de agressão aos seus territórios e recursos naturais, com a construção de obras de infraestrutura cujo custo-benefício para o país, muitas vezes, é duvidoso. Mas acho que esse não é o foco da pergunta.

O que as pessoas podem fazer?

As pessoas, os cidadãos, sempre podem fazer muito, ainda que através de formas difusas. A maioria dos brasileiros, por exemplo, tem uma imagem positiva e promissora dos índios. Isso foi aferido na pesquisa ISA/Ibope que mencionei antes. Trata-se de uma imagem idealizada, tão mais positiva quanto mais os brasileiros se acumulam nas cidades, longe do mato.

E daí que seja assim? Capital simbólico positivo diante da opinião pública vale alguma coisa, não é? Especialmente para minorias. É um elixir compensatório, animador. Alguns povos nativos, cercados por brasileiros hostis, seus inimigos locais, têm se valido deste apoio nacional habilmente nos últimos anos, acumulando sucessos nas suas lutas por direitos. Isso é uma novidade importante no Brasil, um país ainda em formação. Não somente estrangeiros estão positiva e idealisticamente interessados na situação e no futuro dos índios.

Então, se as pessoas olham difusa e positivamente para os índios isso ajuda. Há campanhas públicas importantes sobre direitos indígenas, as quais as pessoas podem aderir de diferentes formas.

Entre elas eu destacaria a campanha SOS Xingu, um alerta para o fato de que essa região paradisíaca do país está ameaçada pela destruição da região das cabeceiras, embora os índios estejam fazendo a sua parte e preservando o Parque do Xingu. Outra campanha importante é pela demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, onde o governo federal teima em adiar o reconhecimento de um direito que virá fazer justiça a mais de doze mil índios de cinco etnias.

Se as pessoas entram no mercado cultural e discriminam positivamente produtos indígenas, isso também é positivo. Se estudantes de ciências sociais ou de lingüística passam a se dedicar à árdua tarefa de andar com povos e comunidades específicas, cujas línguas, na maioria, sequer tiveram estudos básicos.

Profissionais nas áreas de saúde, direito, educação, biologia, agronomia, engenharia de pesca e assim por diante têm enormes contribuições profissionais a dar, se estiverem dispostos a se converter ao diálogo cultural com povos que têm o direito de serem diferentes de nós, mas estão enfrentando questões cada vez mais comuns a todos.

Nesse sentido, o Brasil é um local privilegiado, porque tem muita diversidade, tem índio e tem mato. Temos uma base que permitiria, por exemplo, escolas e universidades estabelecerem programas permanentes de intercâmbio cultural com comunidades indígenas. Eu espero que isso possa ocorrer logo. Criaria laços afetivos importantes e contribuiria para formar uma opinião sobre as vantagens futuras desse imenso capital, transformando aquilo que foi visto como "mico" histórico, em virtude.

O que o Estado pode fazer?

Ações positivas por parte do Estado para apoiar "sociedades contra o Estado" , como já foram chamadas as sociedades nativas desta parte do mundo, é um contra-senso. Mas o fato é que na minha visão otimista para o futuro dos povos indígenas no Brasil, políticas públicas compensatórias e apropriadas são imprescindíveis para compor a sustentabilidade política e econômica da equação (improvável) de garantir domínio pleno aos índios sobre territórios extensos e contínuos.

Para isso, o Estado brasileiro tem que atualizar suas relações com os povos indígenas. Isso implica modificações muito profundas. No caso do Brasil, o Estado sempre pesou imensamente contra os índios. E ainda pesa. Depois que os índios foram reduzidos a uma menoridade demográfica, o melhor que o pensamento oficial produziu no século XX foi reconhecer-lhes apenas o direito ao usufruto das terras que ocupam e considerá-los como incapazes e lhes impor o regime de tutela, como se fossem crianças ou loucos.

Essa tradução jurídica, em grande parte superada com o capítulo inédito dos direitos indígenas da Constituição de 1988 exprime, a meu ver, o prejuízo de que não se deveria reconhecer direitos "permanentes" a uma parte considerada "provisória" da população. Uma aposta sinistra e, talvez, inconsciente de que os índios, aos poucos, desapareceriam, seja física ou culturalmente.

Porém, a história revelou surpresas, como eu já disse. Mas o Estado brasileiro resiste a essas novidades. A Funai, por exemplo, é um órgão pesado, colonial, paternalista, de inspiração autoritária. Aprovar um novo Estatuto do Índio, que tramita no Congresso Nacional há uma década, e atualizar as formas administrativas para cumprir a parte que lhe cabe da proteção dos direitos indígenas são tarefas urgentes do Estado!

Numa perspectiva socioambiental mais ampla, eu acho que seria interessante a formação de um Ministério de Áreas Protegidas, que reunisse o que hoje está disperso no Ministério do Meio Ambiente, da Justiça e da Reforma Agrária. Essa é uma tese para ser discutida no bojo das próximas eleições presidenciais. Somando-se o que há de terras (e povos) indígenas, com unidades de conservação (e outras populações tradicionais) e terras devolutas da União, o país tem um enorme patrimônio que deveria ser gerenciado de forma coordenada.

Acho que seria importante também o Ministério Público Federal institucionalizar a prática de contar com um sistema de tradução simultânea nas diferentes línguas indígenas do país, para permitir a livre expressão do pensamento e dos interesses desses povos, quando eles tiverem demandas ou houver a necessidade de consultá-los sobre assuntos de "relevante interesse nacional", como prevê a Constituição Federal.

Qual a situação atual dos povos indígenas no mundo?

Hoje estima-se que existam no mundo pelo menos 5 mil povos "indígenas", somando cerca de 350 milhões de pessoas. Minorias resistentes e irredutíveis às lógicas dos Estados nacionais e ao mercado globalizado. Isso não quer dizer absolutamente que estejam de costas para os Estados e para os mercados. Essa imensa diversidade está ameaçada de erosão, como no Brasil, tanto pela voracidade predatória do mercado quanto pela ação resistente dos Estados nacionais.

Mas uma das características contraditórias do processo de globalização é que, ao mesmo tempo, os estados nacionais estão se liquefazendo, ou mudando seu perfil, tendo que flexibilizar procedimentos diante das fronteiras movediças, além do fato que realidades locais, ainda que remotas, podem se comunicar diretamente, dinamizando-se. Resumindo, o futuro implicará a modificação do perfil da diversidade étnica, mas não na formação da civilização, ou da barbárie, genérica.

Qual a situação atual da causa no Brasil?

A causa indígena é coisa de índio, além de ser irredutivelmente diversa por natureza. Parece redundância dizer isso, mas não é! Se é que existe "uma causa indígena", seus protagonistas são pessoas e organizações indígenas que lutam por direitos coletivos específicos nas arenas da política local, regional, nacional e internacional. Mas como cada povo é um povo, há também várias causas indígenas em curso hoje no Brasil.

Fora disso existe o que se poderia chamar de uma causa indigenista no Brasil, sempre e quando setores da sociedade nacional se organizaram, sob um conjunto de princípios e procedimentos, para se relacionar com os índios. São os casos das missões religiosas e das agências governamentais, por exemplo.

O Estado brasileiro teve o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), que celebrizou o Mal. Rondon e os irmãos Villas Boas, e agora tem a FUNAI. A Conferência Nacional do Bispos do Brasil, da Igreja Católica, desde o início da década de 70 tem uma pastoral e um conselho indigenista. A partir dos anos 70 surgiram várias associações civis de apoio aos índios em todo o país.

Nos últimos 30 anos, outros segmentos da sociedade civil organizada no Brasil se aproximaram e se apropriaram de alguma forma dessa questão, quebrando o monopólio do Estado e das velhas missões religiosas, questionando suas doutrinas civilizatórias. Esses abalos sísmicos contribuíram para que a causa propriamente indígena emergisse na cena pública.

A partir daí é preciso estar atento para distinguir o que é indígena do que é indigenista, porque a causa indígena ou as causas indígenas, pelo perfil dos seus protagonistas no Brasil, se prestam a intermediações e porta-vozismos, nem sempre apoiados em relações claras de parcerias, nem propiciadores da expressão dos interesses propriamente indígenas.

Qual o papel das organizações não governamentais?

Acho que o papel das ONGs indigenistas nos últimos 30 anos no Brasil foi imensamente positivo. Elas vicejaram num período em que o Estado sob ditadura trabalhou contra os índios e essas ONGs promoveram ações que ligaram a causa indígena à causa democrática.

Muitas dessas organizações seguiram se modificando ao longo do tempo, marcadas pela aproximação substantiva com a diversidade indígena do país, exercitando especializações regionais, temáticas e por tipo de atividade. A tal ponto que eu cheguei a usar, anos atrás, uma imagem orgânica e híbrida para responder à pergunta: quem fala em nome dos índios no Brasil?

Parecia-me impositivo reconhecer que, em muitos casos de sucesso, houve uma simbiose entre povos indígenas e parceiros indigenistas. Um exemplo clássico é a situação do Estado do Acre. Em 1975 o governo federal não reconhecia índios lá. Hoje há mais de 20 terras indígenas demarcadas e o "componente indígena" faz parte do portfolio do atual governo estadual, que está interessado em promover a "florestania".

Essa situação mudou porque pessoas de ONGs - muitas vezes apoiadas por indigenistas do próprio governo - promoveram ações que romperam com os elos de escravização por dívida aos quais índios mimetizados de caboclos estavam submetidos, nos grotões de seringais decadentes. Com isso, muitas populações alçaram suas frontes e saíram em busca dos seus direitos coletivos!

Sob as ONGs que trabalham com índios pesam enormes preconceitos e acusações genéricas de setores retrógrados de oligarquias regionais. Isso é conversa que mal esconde interesses corporativistas e, sobretudo, uma visão autoritária sobre a quem cabe definir e garantir o interesse e a soberania nacional.

Acho uma enorme bobagem dizer que as ONGs vicejam nessa área na razão direta da omissão do Estado. A aproximação construída por essas ONGs com os povos indígenas no Brasil nos últimos 30 anos é irreversível e tende a crescer, por exemplo, com apoio do próprio governo brasileiro através da atual política de distritalização do atendimento de saúde.

O que de positivo vem sendo feito? Quais as principais conquistas?

Muitas coisas positivas vêm sendo feitas em defesa dos povos indígenas no Brasil. O Ministério Público Federal tem atuado como "novo poder" em muitas demandas indígenas; o governo federal, sob pressão, tem avançado na demarcação das terras e aberto linhas especializadas de fomento a projetos educacionais e sanitários apropriados aos índios.

Uma nova geração de ONGs, mais especializada, tem estabelecido parcerias para a implantação de projetos-piloto nas áreas de saúde, educação e manejo sustentável de recursos naturais em terras indígenas.
Quem são os principais beneficiários desta causa?

Os índios em geral se beneficiaram da simbiose particular entre suas causas e as causas indigenistas, no Brasil dos últimos 30 anos. Isso resultou num patamar avançado de direitos coletivos especiais e num avanço relativo na consolidação concreta destes direitos.

Mas ainda há muito por fazer, especialmente porque avanços gerais não impedem, por exemplo, catástrofes específicas. Quando um povo desaparece, a perda é irreparável. Para vários povos das regiões sul, sudeste e nordeste do Brasil, esses direitos chegaram tarde, quando já estavam confinados territorialmente.

O que gerou seu envolvimento com a causa indígena?

Bom, eu era calouro de Ciências Sociais na universidade, naquele contexto de ditadura pós AI-5. Fazendo cursos de Antropologia, viajei para o sul do Pará e permaneci um mês numa aldeia indígena, uma experiência marcante como muitos já viveram e relataram.

Daí, participei de uma reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Curitiba, em 1971. Foi a primeira vez que a SPBC se reunia com a participação de cientistas sociais, além dos seus tradicionais fundadores, que vinham das Ciências Naturais. Naquela ocasião ouvi denúncias apaixonadas e alarmantes de vários mestres, a respeito das conseqüências sociais e ambientais da implantação do chamado Plano de Integração Nacional, que previa um conjunto importante de obras de infra-estrutura na Amazônia brasileira, como as rodovias Transamazônica e a Perimetral Norte. Era preciso fazer alguma coisa!

Os índios apareciam como os elos mais frágeis da cena e foram até chamados, alguns anos depois que os tratores e as frentes de trabalho haviam rasgado o coração da floresta, de "vítimas do milagre" econômico. De volta à universidade, percebi que essa nuvem de pessimismo não tinha uma base de dados palpável. As últimas informações atualizadas e abrangentes sobre a situação dos índios no Brasil eram da década de 50, quando Darcy Ribeiro era diretor do SPI.

Comprei um caderno com abecedário e passei a anotar os nomes das tribos, a localização e a população. Passei a botar esses nomes no mapa do Brasil e a viajar. Era um tempo de risco, o tema era tabu. Em 74 resolvemos juntar a cara com o medo e fundamos uma associação civil sem fins lucrativos e nasceu o CEDI. Não se usava essa expressão ONG, nem havia glamour público nesse tipo de trabalho voluntário semi-clandestino.

Alguns anos depois (1978), as anotações do meu caderno viraram um projeto que me fez abandonar a carreira universitária, para me dedicar à consolidação da base de dados "Povos Indígenas no Brasil", uma pesquisa-movimento, apoiada numa extensa rede de colaboradores voluntários, que serviu de base para uma série de publicações e ações que contribuíram para a mudança do paradigma da questão indígena no país.

Ou seja, entrei na causa sem distinguir indígena de indigenista, motivado por uma indignação democrática apoiada na afetividade construída com gente de um povo indígena, durante um mês de férias no mato. Hoje estou dedicado à causa socioambiental, tendo em conta também os povos indígenas como aliados estratégicos potenciais, com os quais é preciso andar junto, conversando sobre o futuro.

Biografia

O antropólogo Beto Ricardo dedica-se à questão indígena desde 1969 como pesquisador, editor, fotógrafo e ativista. Ele foi idealizador do projeto "Povos Indígenas no Brasil", um sistema acumulativo de informações sobre a situação atual dos índios no Brasil, desenvolvido inicialmente no CEDI (1974/94) e, desde 1994, no ISA-Instituto Socioambiental , do qual é sócio fundador e onde atualmente coordena o Programa Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira (AM). Foi membro da Coordenação Nacional "Povos Indígenas na Constituinte" (1986/88), sócio fundador das ONGs Núcleo de Direitos Indígenas (1989/94), da Comissão Pró-Yanomami e de Vídeo nas Aldeias e é ganhador do Prêmio Ambientalista Goldman (1992), pela América do Sul e Caribe.

Akatu, 2001

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