Mudanças nas discussões do clima

Mudanças nas discussões do clima

Denise Hamú
Secretária-geral do WWF-Brasil (panda@wwf.org.br)

O Brasil vai ganhar destaque a partir desta semana, quando começam as discussões da 12ª.Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP Clima), em Nairóbi, no Quênia. 0 governo deve apresentar um mecanismo de redução compensada de combate ao desmatamento: Na conferência, 189 chefes de Estado discutirão como e quanto as nações deverão reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa depois de 2012.

Pelo Protocolo de Kyoto, os países industrializados que ratificaram o documento devem reduzir, até 2012, suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990. Os países em desenvolvimento não têm metas obrigatórias para redução de suas emissões.

Entretanto, a parcela de contribuição dos países em desenvolvimento tem aumentado. 0 Brasil é o 40 maior emissor do planeta quando são levados em conta os gases jogados na atmosfera por causa das queimadas feitas para desmatar. Cerca de 75% do Bióxido de carbono (C02) que o nosso país lança no ar vêm dessas queimadas.

Os países em desenvolvimento, mesmo sem metas obrigatórias, têm mostrado intenção de reduzir sua culpa no cartório. Na última conferência, em Montreal, no ano passado, Papua Nova Guiné e Costa Rica apresentaram planos de redução compensada para conter o desmatamento. Agora o governo brasileiro avisou que vai se juntar à lista dos que querem conter a derrubada das florestas.

Para tanto, o Brasil deve apresentar uma proposta de mecanismo de redução compensada para os países em desenvolvimento com vastas áreas de florestas tropicais. Ela deverá servir como incentivo ao combate ao desmatamento, uma das principais contribuições destes países para o efeito estufa. Ainda não foram divulgados detalhes desse mecanismo. Mas, para que funcione, é preciso seriedade e clareza no estabelecimento das metas de redução da destruição das florestas e em como será feita a compensação financeira.

Entretanto, é fundamental que haja metas claras de redução do desmatamento estabelecidas internamente e com ampla discussão democrática. 0 combate ao desmatamento deve ser uma das prioridades nacionais para possibilitar o desenvolvimento sustentável das regiões de florestas brasileiras. Os mecanismos internacionais devem ser vistos como um incentivo e não como objetivo de combate ao desmatamento. A redução do desmatamento deve ser progressiva e contínua.

Um ponto crucial trata da origem dos recursos financeiros para compensar os países que diminuírem suas taxas de desmatamento. Eles devem ser novos e adicionais, ou seja, não podem ser os mesmos já garantidos nas reservas internacionais para o combate às mudanças climáticas.

Outra discussão importante na Conferência de Nairóbi será no que diz respeito às emissões de gases causadores do efeito estufa oriundas da queima de combustíveis fósseis para geração de energia. Muitos países, principalmente os desenvolvidos, lançam carbono excessivo na atmosfera por causa de suas matrizes energéticas. Ao contrário de outros países, o Brasil é tido como referência na geração de energia limpa, mas tem dado sinais de que pretende aumentar a importância de combustíveis fósseis na sua matriz energética. A maioria da energia nova vendida nos últimos leilões foi para termelétricas, que usam esse tipo de combustível. Isso é estar na contramão da história, é preciso que o país continue sendo exemplo nessa quentão.

0 estudo do WWF-Brasil e parceiros, intitulado Agenda elétrica sustentável 2020, aponta o enorme potencial brasileiro para a utilização de tecnologias como solar, eólica e biomassa. Existe ainda um potencial de economia de energia de até 38% da demanda para 2020 com implantação de técnicas de eficiência energética. Isso poderia gerar uma economia de R$ 33 bilhões em investimentos e corresponde, em termos práticos, à geração de 60 usinas nucleares de Angra III, ou 14 hidrelétricas de Belo Monte ou seis hidrelétricas de Itaipu. Ou seja, existem alternativas à construção dessas usinas. Além disso, 20% da demanda esperada de eletricidade em 2020 seria ofertada por meio de fontes renováveis não-convencionais, tendo como ganho direto a geração de 8 milhões de novos postos de trabalho.

Não podemos mais esperar que as previsões divulgadas em relatórios e documentários se concretizem. 0 Brasil precisa ter metas nacionais claras para reduzir drasticamente o desmatamento e investir em eficiência energética e geração de energias renováveis não-convencionais para contribuir positivamente com o clima do planeta.

CB, 03/11/2006, Opinião, p. 17