A Crítica (AM) - http://www.acritica.com.br/
Autor: Antonio Paulo
03 de Fev de 2010
BRASÍLIA (SUCURSAL) -As entidades indígenas da Amazônia estão divididas com relação ao Decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai e o aprofundamento da política indigenista no Brasil. As lideranças dos povos do Alto Madeira, dos Tenharim Morogitá, Jiahui e Parintintim, com sede em Humaitá, publicaram carta de apoio ao decreto e à reestruturação do órgão, condenando as manifestações de mais de 30 etnias acampadas na capital federal e em Rondônia, contrários às mudanças.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com sede em Manaus, assina um manifesto, com mais seis entidades nacionais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo (Apoinme) e da Região do Pantanal (Arpipan), em que apoia as manifestações que ocorrem em Brasília e nos demais Estados brasileiros.
A principal mudança prevista no Decreto 7.056/2009 está na substituição das Administrações Executivas Regionais (AER) e Postos Indígenas por Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, respectivamente. O Amazonas conta hoje com cinco administrações executivas regionais - Manaus, Atalaia do Norte, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga - e dois núcleos de apoio local (postos indígenas) em Barcelos e Lábrea. Na nova configuração administrativa, existirão apenas as Coordenações Regionais de Manaus, Alto Rio Negro, Alto Solimões, Regional do Purus e do Madeira.
Na Região Norte, das 20 administrações e núcleos locais, ficarão apenas 14 coordenações. "A Funai terá sua estrutura reforçada para melhor atender as comunidades indígenas. A atuação nas unidades no Amazonas, como em todo Brasil, será regionalizada com ampliação da participação indígena", diz o presidente Márcio Meira.
O decreto prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor paritário (50% indígena, 50% servidor), para cada Coordenação Regional, a fim de garantir a participação dos povos indígenas na implementação e execução das políticas públicas. Diz a Funai que a carência de servidores públicos especializados também será sanada com a abertura de concurso público para 3,1 mil novos cargos.
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