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Mudanças de estrutura

CB, Brasil, p. 11
15 de Jul de 2008

Mudanças de estrutura

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O Ministério do Meio Ambiente tenta acelerar a estruturação administrativa e operacional do Instituto Chico Mendes (ICMBio) com a esperança de barrar o crescimento do índice de desmatamento ilegal, principalmente nos nove estados da Amazônia Legal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira passada traz a exoneração de 68 chefes de escritórios regionais e de unidades avançadas que ocupavam cargos de confiança no Ibama, transferindo o orçamento de pessoal e os postos para o ICMBio, como já havia sido anunciado.

O governo espera concluir até dezembro a reestruturação administrativa do instituto, criado há pouco mais de um ano com o desmembramento de atribuições do Ibama. Somente no estado do Amazonas foram nove transferências dos cargos de chefias de unidades avançadas e de escritórios regionais para o Chico Mendes.

A transferência dos cargos e salários representa o corte de quase metade dos atuais 134 escritórios regionais. Atualmente, esses escritórios são administrados por 10 gerências executivas e 27 superintendências estaduais.

Carlos Minc prometeu nomear até o final deste mês os chefes e um fiscal para cada uma das Unidades de Conservação, hoje sem direção. Dentro do organograma, o novo instituto ficará responsável pelas unidades avançadas, antes administradas pelo Ibama.

Estudo
Levantamento divulgado há uma semana pelo ministro mostra que das 299 unidades sob responsabilidade do ICMBio, 82 não têm gestor, 173 não contam com fiscais e 226 não aplicam plano de manejo. Minc também pretende reforçar a estrutura operacional do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), encarregado pelas licitações de florestas públicas, transferindo cargos e salários do Ibama.

Estudos de técnicos do ministério propõem a criação de 15 coordenadorias regionais do Chico Mendes, correspondendo a cada uma das macrorregiões onde ficam as unidades de conservação. A dúvida entre os assessores é se serão criadas 27 superintendências do Chico Mendes, uma em cada estado, para não depender da antiga estrutura do Ibama, ou se será encontrada uma outra fórmula administrativa para o funcionamento do novo instituto.

CB, 15/07/2008, Brasil, p. 11

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