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Mudanças climáticas, realidade ou ficção?

OESP, Economia, p. B2
Autor: NOROSCHNY, Roberta
22 de Jul de 2006

Mudanças climáticas, realidade ou ficção?

Roberta Noroschny

Passado o mês de junho, no qual se comemora o Dia Nacional do Meio Ambiente, surgem algumas reflexões acerca das medidas que os países têm adotado no combate às mudanças climáticas. Nesse contexto, as negociações no mercado de carbono se têm intensificado e as empresas já inseriram no seu planejamento estratégico o investimento nesse mercado, que já se norteia pelas regras financeiras básicas.

O número de certificados de redução de emissões vendidos cresceu de 500 milhões em 2004 para 2,5 bilhões no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o volume chegou a 900 milhões de certificados. A tonelada, que no passado era comercializada por 6, já chegou a 30 e, atualmente, está em torno de 18 euros.

Na última edição da Carbonexpo, feira mundial que se realiza anualmente na cidade alemã de Colônia, chamou a atenção a participação de conglomerados mundiais expondo seus projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou baseados nas regras da European Trading Scheme ou Joint Implementation, com intuito de negociar os créditos de reduções de emissões já reconhecidos, bem como de procurar novos projetos para financiamento ou aquisição de créditos.

Ou seja, já é um mercado de papéis, a exemplo das bolsas de commodities, com franca negociação, independente do compromisso que os países têm em reduzir suas cotas de emissões. Por outro lado, também gera amplos benefícios para países que hospedam os projetos, pois implica a transferência de tecnologia, ou seja, o aperfeiçoamento dos processos industriais, com adoção de energias mais limpas. Prova disso é a inserção da Bolsa de Mercadorias e Futuros, resultado de uma iniciativa conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a criação da BM&F Mercado de Carbono. Nesse novo contexto, a BM&F disponibiliza um sistema de negociação online, totalmente isento de custos para os participantes.

Os projetos vão além dos já conhecidos aterros sanitários, onde se queima gás metano e ingressam na indústria, voltados para eficiência energética e troca de combustíveis. Ressalta também o potencial da área de transporte, a despeito de dificuldades para aprovação de metodologia. Algumas empresas substituíram a frota de caminhões para embarcações, mas ainda se aguarda aprovação da ONU. Exemplo mais contundente é o projeto do metrô paulista, que poderá ser o primeiro na área de transportes do mundo.

A premissa do projeto é reduzir a emissão de gás carbônico de 300 mil para 250 mil toneladas ao ano, já que a construção de uma nova linha diminuiria o número de passageiros de ônibus e automóveis. O pleito de créditos será mais conservador em virtude da dificuldade de medir precisamente o número de pessoas que deixarão de usar seus carros.

Por fim, os reflorestamentos, que no passado eram totalmente rechaçados pelos investidores, começam a despertar estudos, em virtude do registro de três metodologias na ONU. Esses projetos interessam, sobretudo ao Brasil, e merecem que a discussão sobre o tema seja revigorada nas próximas rodadas da Conferência de Kyoto.

O que se percebe, portanto, é que o Brasil intensifica seus esforços no sentido de seguir a tendência mundial de combater as mudanças climáticas, reduzindo as emissões de carbono - a apresentação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo já duplicou em relação ao ano que passou.

Por outro lado, existem outras preocupações ambientais que ainda merecem ações mais incisivas, tais como desmatamento, lixões, proteção dos recursos hídricos, saneamento, queimadas e gestão de resíduos sólidos, adoção do ICMS e Imposto de Renda ecológicos.

São temas que vêm sendo tratados pelo governo federal e inclusive foram pauta da última Conferência Nacional do Meio Ambiente, que pretendia avaliar a visão da sociedade e do governo sobre a política ambiental brasileira. Contudo, a discussão entre os ambientalistas ainda peca por não compor adequadamente ambos os interesses, setor produtivo e meio ambiente. Afinal, desenvolvimento sustentável é justamente a harmonização desses interesses, pois certamente as mudanças climáticas são reais e exigem a convergência dos esforços dos dois lados para minimizá-las.

Roberta Noroschny é advogada

OESP, 22/07/2006, Economia, p. B2

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