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Autor: Mayra Leal
05 de Fev de 2025
BELÉM (PA) - Após denúncia de reportagem da CENARIUM de que indígenas de Oriximiná, no Oeste do Pará, utilizaram transportes da saúde indígena para participar de reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em Belém, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o assunto nesta quarta-feira, 5.
A pasta informou que o voo que saiu de Oriximiná para Belém, na segunda-feira, 3, foi solicitado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera, para que as lideranças pudessem cumprir agenda de reuniões no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e tratar assuntos relacionados à saúde indígena na Aldeia Mapuera, que fica em Oriximiná.
Segundo nota enviada pelo Ministério, o apoio logístico foi solicitado via ofício e o embarque das lideranças foi autorizado "uma vez que a viagem estava vinculada a agendas institucionais pertinentes" e não teria gerado" custos adicionais à programação de voo previamente estabelecida", diz a nota.
O Ministério também destacou na nota que o contrato de prestação de serviços de horas de voo no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins prevê "o apoio a missões de saúde indígena em toda a sua área de atuação, abrangendo transporte de cargas, equipamentos, materiais, profissionais, ações supletivas, logística geral e demais atividades essenciais para a assistência à saúde indígena na região".
Os quatro ocupantes do voo são indígenas da etnia Wai Wai. Valnei Pawney Wai Wai, Miguel Wai Wai de Silva, Germano Luiz Wai Wai, Arielson Pira Wai Wai não fazem parte do Conselho Local De Saúde Indígena de Oriximiná, conforme lista atualizada de conselheiros do Polo Base de Oriximiná, obtida pela Revista Cenarium.
A reportagem não conseguiu contato com as lideranças. A CENARUM também procurou a coordenadora distrital de Saúde Indígena no Distrito Guamá-Tocantins Purupamare Lima Gavião, responsável pela requisição do voo, mas ainda não obteve resposta. Procurado, o Governo do Pará também não se pronunciou.
O Ministério da Saúde enviou o posicionamento à revista CENARIUM após denúncias recebidas pela reportagem que indicavam o suposto uso indevido do transporte para deslocamento de indígenas à reunião com o Governo do Pará sobre a Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
A denúncia apontava que além da requisição de voo que indica a utilização deste meio de transporte para o deslocamento de passageiros, fotos e vídeos mostram as lideranças que estiveram presentes no evento sendo transportadas, na capital, em vans e aeronaves destinadas à saúde indígena. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre o caso.
Os indígenas participantes da reunião foram mobilizados pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), conforme divulgado pela própria federação em página oficial nas redes sociais. O grupo não é o mesmo que ocupa o prédio da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) desde o dia 14 de janeiro, em protesto contra a lei 10.820.
Nesta quarta-feira, 5, o governador Helder Barbalho assinou Termo de Compromisso para a revogação da lei. Mas para que a lei seja revogada, é necessário nova votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e publicação no Diário Oficial do Estado. O movimento que ocupa o prédio da Seduc informou que a desocupação só será feita quando o projeto for votado no Legislativo.
Sobre a aeronave
O avião responsável pelo deslocamento pertence à Piquiatuba Táxi Aéreo, empresa de aviação localizada em Santarém, contratada pelo Ministério da Saúde e que é ré por mineração ilegal na Justiça Federal do Pará. Sobre o assunto, o Ministério da Saúde informou que todas as contratações são conduzidas conforme a lei, seguem critérios técnicos e jurídicos e que "antes da formalização de qualquer contrato, os processos passam por análise jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), que emite parecer técnico sobre a conformidade do certame e a habilitação da empresa, garantindo que toda a documentação exigida esteja regular e que o procedimento licitatório atenda às normas aplicáveis".
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