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01 de Jul de 2008
Praticamente todos os processos judiciais abertos contra indígenas no estado Mato Grosso do Sul (MS) desrespeitaram garantias previstas na Constituição Federal, no Estatuto do Índio e na Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação está em um relatório produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). O trabalho analisou 103 processos abertos contra índios em 2006 do estado, em apenas um dos casos os direitos específicos dos índios foram garantidos.
De acordo com o coordenador do relatório, Carlos Macedo, há uma total falta de incompreensão da cultura indígena, fato que se dá por meio de questões básica como, por exemplo, levar em conta que o índio, durante um julgamento, pode simplesmente não entender a língua daquele que o está interrogando.
"Existem casos em que o juiz faz a seguinte pergunta. Você matou alguma pessoa? E o índio responde, sim. Daí o juiz pergunta o contrário, se ele não matou aquela pessoa, e o índio responde, sim, do mesmo jeito."
Segundo o estudo, a preferência por penas alternativas em lugar do encarceramento, prevista na convenção e no Estatuto do Índio, não foi seguida em 99% dos casos.
Carlos também chama a atenção para o fato de que o aumento da violência, em meio aos índios, está relacionado com a desestruturação de sua cultura e a falta de terras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1970, a população indígena no Brasil era de aproximadamente 250 mil. Atualmente, ela é de 800 mil.
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