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09 de Dez de 2010
Os proprietários da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, devem permitir que órgãos de assistência auxiliem os indígenas, que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde o dia 19 de agosto. A Justiça reconsiderou, nesta quinta-feira, pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) e determinou que os donos aceitassem o ingresso de cestas básicas e remédios. A decisão é de 1 de dezembro.
Cerca de 50 índios guarani-kaiowás ocupam, desde 19 de agosto deste ano, a área de reserva legal da Fazenda São Luiz. Eles estão isolados e sem acesso a alimentos e assistência à saúde. O MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai)ingressaram com ação na Justiça para que os proprietários fossem obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de amparo aos indígenas.
Em nota, o MPF-MS informou que os órgãos assistenciais entrarão na Fazenda São Luiz "duas vezes por mês, a cada 15 dias, para entrega de cestas básicas e remédios aos indígenas acampados, sendo obrigados a comunicar previamente os proprietários, que não poderão se opor, sob pena de desobediência". Ainda de acordo com o MPF, a primeira visita da Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Ministério Público Federal à área deverá ser realizada nesta sexta-feira.
A decisão do Tribunal, conforme informou a nota do MPF, "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios". A Funai fez uma análise dos registros cartoriais da fazenda, a qual comprova que as terras estão em locais sagrados e Triunfo. Os índios foram expulsos após o início do processo de formação das fazendas da região. Os estudos antropológicos na região estão em andamento e deverão ser publicados pela Funai, divulgou o MPF.
Histórico
Em 28 de outubro do ano passado, um grupo de 20 famílias de índios guarani-kaiowás ocupou a Fazenda São Luiz e reivindicou o território como ocupação tradicional Ypo'i. Os indígenas permaneceram na terra até 2 de novembro, quando foram cercados por um grupo de pistoleiros, que investiu contra os índios.
Após alguns dias, policiais encontraram o corpo do professor indígena Genivaldo Vera em um córrego, próximo à Fazenda. Havia marcas de violência em Vera. Outro professor, Rolindo Vera, está desaparecido até hoje.
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