MS estuda criação de uma política de pessoal e de educação permanente para Saúde Indígena

A escassez de profissionais para atuar na Saúde Indígena, bem como a inexistência de cursos de especialização e de educação permanente para os que já atuam na área, levaram o Ministério da Saúde (MS) a iniciar um intenso debate com o objetivo de criar uma política de pessoal voltada aos trabalhadores que atuam na Saúde Indígena. Na tarde desta terça-feira (3), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do MS, Mozart Sales, estiveram reunidos para debater sobre a possibilidade de criação do um Grupo de Trabalho (GT), entre ambas as secretarias, visando a construção desta política.

O objetivo do GT é construir uma proposta que dê conta não somente de suprir, a médio e longo prazos, a escassez de profissionais para atuar na área de saúde indígena, como também disponibilizar meios de qualificar este profissional, já que não há na formação acadêmica disciplinas que contemplem as especificidades da saúde indígena. Quanto à escassez, uma dos debates gira em torno da criação de cursos de formação superior e profissionalizantes na área da saúde para os próprios indígenas.

"A nossa proposta é articular junto ao Ministério da Educação (MEC) e junto à SGTES caminhos que incentivem a graduação de indígenas não somente nas áreas de saúde nos níveis técnico e superior, mas também nas áreas de saneamento ambiental e edificações. Este é um caminho viável para suprir, a médio e longo prazos, esta escassez de profissionais para atuar nas aldeias", pontuou o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.

Quanto à qualificação dos profissionais que já trabalham na área, a exemplo dos que atuam nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), que somam cerca de 15 mil trabalhadores, outra proposta é construir uma política de educação permanente que preveja a elaboração de cursos de especialização, por meio da Universidade Aberta do SUS (UNASUS). A finalidade da UNASUS é atender às necessidades de capacitação e educação permanentes dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do desenvolvimento da modalidade de educação à distância na área da saúde.

Para o desenvolvimento das ações, o GT deverá estabelecer um cronograma de ações integradas entre a SESAI e a SGTES, que possibilite a criação desta política de pessoal para Saúde Indígena.

"Para nós esta é uma questão de suma importância e precisaremos muito da ajuda da SESAI para construir esta política de pessoal para Saúde Indígena, já que muitas vezes estamos com a cabeça voltada à área urbana. No que diz respeito à formação de indígenas na área da saúde, vejo que podemos articular com o MEC e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a ampliação das cotas indígenas para as universidades", destacou o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do MS, Mozart Sales.

Força de Trabalho

Atualmente, a escassez de profissionais para atuar na área de saúde indígena é um dos maiores obstáculos enfrentados pela SESAI na organização da assistência. Além da carência de profissionais, a distância e a dificuldade de acesso às aldeias somam-se como fatores que contribuem para falta de interesse dos profissionais já existentes no mercado, sobretudo médicos.

Hoje, a SESAI conta com uma força de trabalho de 15 mil trabalhadores, dos quais cerca de 12 mil atuam na área assistencial. Segundo Antônio Alves, a necessidade da SESAI é de ampliar este quadro para 18 mil. Ao todo, cerca de 305 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena atuam nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre os 354 Polos Bases e as 62 Casas de Saúde Indígena (CASAI) existentes no país.

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