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05 de Jul de 2012
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (4) com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, para articular medidas que auxiliem na melhoria da gestão da saúde indígena e dar celeridade a alguns processos de trabalho que estão atrelados ao funcionamento de ambas as secretarias. O encontro aconteceu no Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
"Esta reunião faz parte de um trabalho de articulação permanente da SESAI com as demais secretarias e órgãos que integram o Ministério da Saúde, na perspectiva de integração e fortalecimento da parceria entre as partes, já que hoje a Saúde Indígena é de responsabilidade do Ministério da Saúde e isso implica no envolvimento de todas as secretarias e órgãos da pasta", explica o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.
Entre os assuntos tratados durante a reunião, destaque para inserção da Saúde Indígena na discussão em torno da elaboração do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) nas regiões do país onde há populações indígenas. O COAP foi instituído em 2011 por meio do Decreto 7.508. Sua finalidade é de organizar redes interfederativas de serviços complementares de saúde, estabelecendo as responsabilidades e competências de cada ente federado (União, Estados e municípios), metas e prazos a serem cumpridos, além de punições para o descumprimento dos mesmos.
Dada a especificidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), caracterizado sobretudo pela diferença na demarcação geográfica das regiões de saúde, que não obedecem às fronteiras geopolíticas, muitas vezes cobrindo áreas que abrangem mais de um estado e dezenas de municípios, a necessidade de articular tais ações assumem uma importância ainda maior.
Articulações
A participação da SESAI nos fóruns de debate interfederativos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo das Comissões Intergestores Regionais (CIR), Intergestores Bipartite (CIB) e de Intergestores Tripartite (CIT), também foi ressaltada, durante a reunião, como passo decisivo para construção do COAP.
"Daí, com esta participação, sinalizamos a necessidade de aprofundarmos os debates com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONAS) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), objetivando a articulação de ações que promovam a integralidade da assistência aos povos indígenas", explica Antônio Alves.
CartãoSUS
Outro assunto debatido durante a reunião concerne à confecção do CartãoSUS para população indígena. Os secretários Antônio Alves e Odorico Monteiro debateram sobre a possibilidade de disponibilização de 850 mil mídias para impressão dos cartões, além de impressoras que deverão ser instaladas nas sedes dos 34 DSEI. "Como já temos toda base da saúde indígena já cadastrada, a idéia é higienizarmos este cadastro e entregarmos os cartões aos indígenas nos próprios DSEI", explica o Diretor de Gestão da Saúde Indígena, Fernando Rocha.
Sistemas
A reformulação do Sistema de Informação na Saúde Indígena, o SIASI, também foi tratada pelos gestores. O novo sistema está em fase final de elaboração e tem a previsão de entrega, para teste e homologação, em 30 de julho. "Em meados do mês de agosto, estaremos promovendo uma grande oficina com todos os chefes de DIASI (Divisão de Atenção em Saúde Indígena) e os responsáveis pela inclusão de dados no SIAVI de cada DSEI", explica Fernando Rocha.
De acordo com o secretário Antônio Alves, a nova versão do sistema que está sendo concluída, a versão 4, tem como principal característica a integração e o diálogo com os demais sistemas que integram o DATASUS. "Isso antes não acontecia e os indicadores da Saúde indígena não eram devidamente monitorados", complementa.
A principal importância do SIASI é que com ele a gestão poderá trabalhar com dados e indicadores epidemiológicos, utilizando-os como instrumentos estratégicos na tomada de decisões e na organização dos serviços. Entretanto, para que o sistema possa funcionar devidamente, outro tema foi necessário ser colocado em pauta no debate entre os gestores: o problema da conectividade nas regiões cobertas pela Saúde Indígena.
"Uma das características do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) está na localização dos estabelecimentos em regiões cuja conectividade com a internet é muito difícil. O fato é que a conectividade é condição para que o SIASI possa funcionar adequadamente. Vamos levar a conectividade para os 34 DSEI", garantiu Antônio Alves.
Controle Social
A disponibilização dos equipamentos do Programa de Inclusão Digital (PID) para os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) também foi tratada durante a reunião. A SESAI vai garantir computadores, impressoras, televisores e antenas parabólicas para todos os 34 Condisi, melhorando sobremaneira as condições de infra-estrutura para o funcionamento do controle social em cada um dos 34 DSEI.
COAP
Para saber mais sobre o COAP veja também:
/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=39075
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idt…
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