MPPA e MPF mediam conflito entre população Quilombolas da Vila do Jambuaçu e Vale

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 8ª promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Eliane Moreira, conjuntamente com o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião dia 5 (sexta), em Belém, com a presença de representantes da comunidade de Quilombolas da Vila do Jambuaçu, nordeste, e representantes da empresa Vale S.A.

O objetivo do encontro: ouvir as partes, seus reclamos e buscar a mediação do conflito noticiado pelos Quilombolas, informou a promotora de Justiça, Eliane Moreira.

Observou, ainda, que existem dois processos referentes ao Caso, um que tramita perante a Vara Agrária de Castanhal proposto pela Vale S. A e outro que tramita perante a Justiça Federal proposto pelo MPF.

Os quilombolas de Jambuaçu procuraram a Promotoria Agrária solicitando intervenção do MP pois consideram que o acordo assinado em 2007 com a Empresa Vale S.A. possui problemas por não ter envolvido todas as comunidades do território, alegam que não obtiveram informações suficientes antes de sua assinatura e não se consideravam suficientemente esclarecidos sobre seus termos. Reclamam, ainda, da falta de implantação do Projeto da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRa) e da ausência de recuperação das áreas impactadas pelo mineroduto.

Pelo MPPA e MPF: a promotora de Justiça Eliane Moreira, as técnicas do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI), Heloisa Feio e Rejane Rego e, os assessores, Paulo Rabelo e Roselene Silva respectivamente e dezenas de famílias Quilombolas, residentes na Vila do Jambuaçu, localizada na PA -320, entre os municípios de São Francisco do Pará e Igarapé Açu, nordeste paraense.

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