Ministério Público Federal
Autor: Rogério Franco
09 de Mai de 2007
Representantes de 51 aldeias na região de Tocantínia debatem a situação da saúde da etnia xerente com coordenador da Funasa e procurador da República.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participou nesta terça-feira, 8 de maio, de uma reunião entre instituições promotoras de saúde e representantes de 51 aldeias da etnia xerente da região de Tocantínia. Estavam presentes o coordenador regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) João dos Reis, o prefeito de Tocantínia Manoel Silvino Gomes Neto, além de conselheiros regionais de saúde indígena, agentes de saúde indígena, agentes de saneamento e caciques.
Uma das pautas da reunião se referia ao transporte de pessoas nas carrocerias dos carros utilizados para o transporte de pacientes nas áreas indígenas. Sobre esse assunto, João dos Reis afirmou que não poderia tomar uma decisão que fosse de encontro à legislação de trânsito brasileira, que proíbe o transporte de pessoas em carrocerias, e enfatizou a segurança e dignidade dos índios, que ficariam comprometidas. Também em relação ao transporte, João ressaltou a impossibilidade de disponibilizar mais que os atuais seis veículos que ficam à disposição do pólo base indígena de Tocantínia, mas salientou que existem outros ministérios que podem viabilizar os recursos para mais veículos.
Os índios também cobraram a emissão dos certificados de capacitação dos agentes de saúde indígena e foram esclarecidos que somente depois da conclusão dos seis módulos do curso o certificado será emitido pela Escola Técnica Federal. A previsão é que esses módulos aconteçam já no próximo semestre. Diante da solicitação para que os relatórios sobre as atividades dos agentes de saúde indígena sejam divulgados nas aldeias, foi firmado o compromisso de que os relatórios divulgados serão mais abrangentes, elaborados pelo supervisor de saúde e contendo a atuação de toda a equipe de saúde.
Também foi debatida a criação de cursos profissionalizantes para os índios. A proposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa em conjunto por todas as etnias. Sobre a contratação de motoristas indígenas, as vantagens apontadas foram todas consideradas, como a facilidade da língua e o prévio conhecimento da realidade das aldeias. Mas foi enfatizada a prioridade para os critérios técnicos, como habilitação categoria C e equilíbrio emocional do candidato, principalmente no que se refere ao uso de álcool. Os mesmos critérios devem ser adotados para a contratação do vigilante do pólo-base. O fato de pertencer à etnia xerente pode significar o diferencial entre dois currículos semelhantes, entre de um índio e um não índio, mas inicialmente a preferência será pelos melhores candidatos.
Um dos pontos mais importantes da reunião, o atendimento no Hospital de Referência de Miracema foi questionado, pois segundo os índios é mais rápido deslocar o paciente até Palmas que aguardar a travessia do Rio Tocantins pela balsa. Tanto essa proposta como a de equipar a unidade de saúde de Tocantínia para proporcionar atendimento primário aos índios deve ser feita em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, a partir de audiência pública ou do seminário indígena. Sobre a limitação na prestação de atendimentos, como pré-natal e exames de ultrasom, o prefeito de Tocantínia afirmou que a quantidade de vagas em exames específicos e consultas com especialistas está sendo dividida entre índios e não índios, e que a pequena quantidade disponibilizada afeta toda a comunidade.
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