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MPF/TO constata falhas no provimento de saúde e educação em aldeias javaé na Ilha do Bananal

MPF/TO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
02 de Abr de 2012

Sala de aula é usada como depósito e residência, posto de saúde está deteriorado em duas aldeias da etnia javaé

O procurador da República Álvaro Manzano, atendendo a demandas de lideranças indígenas das aldeias Cachoeirinha e Barreira Branca, realizou visitas para constatar as deficiências no provimento de saúde e educação indígenas nas duas localidades. Na aldeia Cachoeirinha, o prédio da escola, construído em alvenaria e em boas condições estruturais, está fechado há mais de quatro anos segundo os índios, embora haja crianças em número suficiente para justificar a implantação do ensino fundamental na aldeia.

Durante a reunião, foi anunciada a elaboração de um relatório antropológico que aborde a atual condição do sistema de educação na aldeia para que sejam tomadas as medidas para regularização do serviço. O prédio da escola, que necessita de reforma para ser reaberto com esta finalidade, atualmente funciona como depósito de materiais diversos e residência de uma família.

Na aldeia Barreira Branca, uma das maiores do povo ynã, o posto de saúde esta desativado há cerca de três anos. A casa de madeira está em adiantado processo de deterioração, sendo necessário segundo os índios a construção de outra casa adequada à função, em alvenaria.

Povo Inã - As aldeias Cachoeirinha e Barreira Branca são formadas por índios javaés, que habitam a porção leste da Ilha do Bananal, às margens do rio Javaés. Junto com os karajás, que habitam a porção oeste, às margens do rio Araguaia, formam o povo Inã. Segundo seu mito de criação, os índios karajás e javaés se consideram o povo do meio, pois vieram do rio e vão para céu. As duas etnias têm hábitos parecidos, e muitos elementos culturais em comum, como a íntima relação com os rios da região.

Conflitos internos - Durante a visita à aldeia Cachoeirinha, além das questões relativas à atuação do MPF como defensor dos direitos das comunidades tradicionais, foram apresentados ao procurador casos de conflito pela liderança da aldeia, com duas pessoas pleiteando o cargo de cacique. Manzano ressaltou que não deve haver interferência em assuntos especificamente internos dos índios, como a definição do cacique, mas lembrou que todas as decisões devem caminhar no sentido de trazer melhorias para a comunidade como um todo, e não privilegiar indivíduos ou famílias.

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