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16 de Nov de 2012
Procurador da República foi à área debater com a comunidade questões a respeito da demarcação e eventuais práticas discriminatórias que os indígenas estariam sofrendo
O procurador regional dos direitos do cidadão da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, visitou, na última terça-feira, 13 de novembro, a Terra Indígena de Mato Preto, localizada no município de Getúlio Vargas (RS). O objetivo da visita foi debater com a comunidade questões a respeito da demarcação, já determinada por Portaria do Ministério da Justiça, e eventuais práticas discriminatórias que os indígenas estariam sofrendo.
O procurador da República disse que o Ministério Público Federal é parceiro da comunidade e alertou que em caso de condutas discriminatórias contra os indígenas, seja por que meio for, terão que arcar com as consequências de tais atos, na forma da lei, tanto na esfera cível como criminal."
Durante o encontro, Júlio de Castro Júnior ouviu muitas reclamações, principalmente em relação ao pequeno tamanho da área que ocupam. Os índios estão acampados às margens da Rodovia Estadual RS-135, entre os Municípios de Getúlio Vargas e Erechim/RS. Os trilhos ferroviários da empresa América Latina Logística (ALL), hoje desativados, passam entre os casebres que ocupam. A área, ocupada por 16 famílias (cerca de 80 pessoas), é de apenas um hectare. No local há lixo espalhado.
Eles também reivindicam a construção de escola indígena no local, distribuição de cestas básicas e atendimento à saúde da comunidade, além da implantação de um melhor sistema de fornecimento d'água do que o ora existente, com a implantação inclusive de saneamento básico. Negam afirmações a respeito do uso de chás alucinógenos, sob o efeito dos quais os indígenas teriam vislumbrado a existência de uma terra indígena no local. Eles afirmam que não fazem uso de qualquer "chá" ou substância análoga e que muitos são praticantes da religião católica. Na visita, o procurador da República garantiu aos líderes da comunidade que os indígenas têm o direito constitucional a manter seus costumes e tradições.
A luta da comunidade indígena pela demarcação das terra já ocorre há muitos anos. Em 2003 foi apresentado o Relatório do Levantamento Preliminar da Terra Indígena Mato Preto, reconhecendo a existência de 223,8 hectares, onde viveram antepassados dos indígenas, enraizando no local sua cultura e costumes.
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