Ministério Público Federal
Autor: Leandro Godinho
11 de Out de 2007
Famílias de Carazinho e Passo Fundo tiveram suas terras declaradas como áreas indígenas pela União.
O Ministério Público Federal (MPF) em Carazinho vai realizar na próxima quarta-feira, dia 17, às 9 horas da manhã, uma audiência pública no auditório da Faculdade Planalto de Passo Fundo (Faplan) para debater a situação de agricultores dos municípios de Carazinho e Passo Fundo que tiveram suas terras declaradas como áreas indígenas pela União.
A audiência pública, um debate aberto a todos os interessados na questão, pretende discutir com fazer para indenizar as mais de cem famílias atingidas pela decisão do governo federal. De acordo com o MPF, a obrigação de ressarcir as famílias que perderam suas terras é do estado do Rio Grande do Sul, que fez a colonização das terras declaradas da União e agora não quer se responsabilizar pelos prejuízos sofridos.
Entre as possibilidades que serão discutidas na audiência pública, está o auxílio que o Incra poderá prestar ao estado na aquisição de terras que não são de área indígenas e que pertencem ao próprio Incra ou ao governo do Rio Grande do Sul. Essas terras poderão servir para que o estado arrecade o montante que precisa para indenizar as famílias desalojadas.
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