MPF/RR quer identificar quais universidades americanas possuem material genéticodos yanomami

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público Federal em Roraima anunciou que está tramitando um processo administrativo instaurado com base em matérias da imprensa que relatam depoimentos no livro "Trevas no Eldorado", lançado em 2000 pelo jornalista americano Patrick Tierney.
No livro, o autor faz críticas contra cientistas americanos que na década de 60 teriam retirado várias amostras de sangue dos índios Yanomami. O jornalista aponta que a coleta do sangue Yanomami foi feita pelo geneticista James Van Gundia Nell (falecido em 2000) e pelo antropólogo Napoleon Chagnon (aposentado), conhecido também por ter publicado em livro a afirmação de que a etnia Yanomami é geneticamente violenta, estando eles em constantes guerras inter tribais, quase sempre envolvendo disputa por mulheres. Entretanto, sua tese a esse respeito é refutada por diversos especialistas da antropologia mundial.
De posse de documentos, analista pericial em Antropologia do MPF de Roraima, Jankiel de Campos, afirma em relatório encaminhado ao procurador da República Marcus Marcelus Goulart que a coleta de sangue dos Yanomami feita por Nell e Chagnon tinha dois objetivos, um público e outro oculto.
O primeiro, acadêmico, era estudar o povoamento do continente. O segundo, menos nobre, era obter amostras para a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos da América (AEC) de povos que nunca tinham sido expostos à radiação artificial.
Outro dado apontado sobre a coleta é que a dupla de cientistas americanos contou com a participação de dois cientistas brasileiros, Francisco Salzano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Manuel Ayres, da Universidade Federal do Pará. No início desta semana o procurador da República em Roraima, Marcus Marcelus, encaminhou ofícios a colegas do Rio Grande do Sul e Pará solicitando que tomem oficialmente depoimentos dos dois envolvidos.
Para o procurador Marcus Goulart, ao contrário do que foi noticiado pela revista Época do final de semana sobre o caso, a preocupação maior neste momento é identificar quais instituições americanas possuem amostras do sangue Yanomami. Até agora somente a Universidade da Pennsylvania afirmou possuir amostras do material genético Yanomami.
Em correspondência enviada ao MPF o responsável pelo laboratório da Universidade americana, professor Kenneth Weiss, afirma haver amostras de sangue que foram obtidas dos Yanomami. Weiss informou que essas amostras também podem ser encontradas na Universidade de Michigan, na Universidade de Emory e no instituto Nacional do Câncer em Maryland.
Weiss cita ainda Francisco Salzano como principal colaborador de Nell no Brasil e possível fonte de informações sobre o modo como foram obtidas as amostras de material genético.
"Segundo o relatório da Associação Americana de Antropologia [AAA], nos últimos anos foram feitas novas pesquisas com sangue Yanomami e há outras em curso. É muito provável que outras instituições norte-americanas além das citadas por Weiss, detenham essas amostras" afirma em seu relatório o analista pericial Jankiel de Campos.
Em carta enviada ao MPF, o líder indígena Davi Kopenawa afirmou que "não pode sobrar nada [da amostra do sangue], senão o povo fica com raiva e o pensamento não fica tranqüilo". Entre a etnia Yanomami os mortos são cremados e seus nomes não são mais pronunciados para que seus espíritos possam entrar no mundo dos mortos.
Em março de 2003, o MPF encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores relatando os fatos investigados e solicitando providências no sentido de que fosse feita uma investigação exaustiva sobre a presença de amostras de sangue Yanomami nos EUA e de que fosse contratado um advogado para conseguir o repatriamento do material genético, bem como a possibilidade de ser acionado juridicamente o governo norte americano ou as instituições depositárias, no sentido de indenizar, por danos morais, o povo Yanomami. Correspondência semelhante foi encaminhada a AGU (Advocacia Geral da União).
"É preciso abrir um canal de comunicação com o governo americano sobre os fatos. Caso não seja possível iremos propor uma Ação Civil Pública o que juridicamente é demorado, pois envolve direito internacional", explicou o procurador da República Marcus Goulart. (Folha de Boa Vista, 11-12.06.05)

Comissão aprova gestão de florestas públicas
A deputada Maria Helena (PPS), presidente da Comissão da Amazônia, discursou ontem na Câmara Federal, sobre os benefícios do projeto de gestão de florestas públicas aprovado pela Comissão Especial.
"Não é, como pode parecer, um tema trivial. Não para nós, que na Amazônia nos debatemos há décadas contra a falta de um modelo de desenvolvimento regional adequado às peculiaridades da floresta, que respeite suas diferenças internas, explore de modo sustentável seus recursos e ponha fim à luta pela terra, à grilagem e à devastação", afirmou.
Helena destacou entre os méritos do projeto o fato de apontar para uma perspectiva de longo prazo que elege a vocação florestal da Amazônia.
"Não uma vocação contemplativa ou de estoque de recursos para as futuras gerações simplesmente, mas de transformação da riqueza potencial em riqueza real a serviço da Nação. Fica estabelecida, a partir de agora, a expectativa de uma economia mais dinâmica e formal, menos sujeita a investidas contra a natureza e contra os direitos humanos, mais respeitosa com os direitos trabalhistas, mais eficiente como geradora de renda, emprego e impostos".
A deputada confirmou que a aprovação do relatório não foi unânime, pois na sociedade e entre muitos parlamentares ainda paira algum tipo de descontentamento. "De todo modo, esse relatório não pode ser acusado de autoritário. Foi fértil o período de discussão. De mais de 300 emendas apresentadas, mais de 100 foram acolhidas, integral ou parcialmente, o que demonstra o grau de participação e de democratização do debate" explicou.
Entre as emendas estão algumas que beneficiam Roraima. Como o Estado contempla regiões e ecossistemas específicos, cuja nomenclatura não pode ser englobada pela generalidade do termo floresta, ele não será alvo da gestão por concessão.
Outra emenda diz respeito à preservação dos interesses nacionais. Somente empresas constituídas sob as leis brasileiras podem habilitar-se às concessões que são limitadas a apenas duas por empresa ou consórcio.
"Com a pretensão de resguardar as situações legítimas e regulares já constituídas, propus ainda que as áreas com dimensão até 2.500 hectares ocupadas por posseiros há mais de 2 anos ou que se encontrem em processo de regularização fundiária junto ao órgão competente fossem excluídas do Plano Anual de Outorga Florestal. Infelizmente, o Relator não acatou essa emenda. Neste caso, pretendemos apresentar, através do meu partido, o PPS, um destaque em Plenário, visando incluir no texto a defesa dos pequenos e médios posseiros", acrescentou.