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20 de Set de 2010
Melhoria no atendimento na área da saúde é uma das solicitações
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou, em 16 de setembro, de reunião com o povo indígena Karitiana para discussão das compensações propostas pelo Consórcio Santo Antônio Energia relacionadas a saúde, meio ambiente e educação. Participaram da reunião a procuradora da República Lucyana Pepe, representantes do Consórcio e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Durante a reunião, realizada na aldeia central Karitiana, os representantes do Consórcio Santo Antônio Energia apresentaram os projetos que estão em andamento e como estão sendo definidas as estratégias de execução juntamente com a Funasa. O povo Karitiana reconhece que algumas medidas estão sendo tomadas, mas reclama da demora na implementação dos planos de ação e da elaboração e execução de projetos de interesse da comunidade.
Para o presidente da associação do povo indígena Karitiana, Renato Karitiana, é preciso que as obras de ampliação da Casa de Atendimento ao Índio (Casai) e do Polo Base (Centro Administrativo), ambos em Porto Velho, sejam aceleradas, pois muitos índios quando necessitam de atendimento ou internação ficam na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois não existem vagas na Casai. "Precisamos de melhores condições na área da saúde e percebemos uma ausência da Funai e Funasa em nos atender", disse.
Foram reivindicados também pelos indígenas os investimentos nas áreas de educação, fiscalização e proteção de suas terras, assim como o fornecimento de água mineral nas aldeias, já que muitos estão sem saneamento básico. Mostraram-se preocupados também com o aumento da malária. "Os índios karitianas precisam ser atendidos, tivemos toda a nossa estrutura modificada com a chegada desse empreendimento", relata o índio Orlando Karitiana.
A procuradora da República Lucyana Pepe conversou com a comunidade indígena e relatou que todos os problemas enfrentados pela aldeia serão analisados. "É preciso manter calma para que decisões precipitadas não sejam tomadas no que tange às compensações, pois os direitos indígenas estão assegurados pela lei e pela Constituição. É preciso discutir com responsabilidade essas questões que são importantes para o futuro dos karitianas". Foi solicitado pela procuradora que os índios sejam consultados previamente e que tenham ampla participação em todas as decisões tomadas pela Funasa, Funai e Consórcio Santo Antônio Energia.
Registro civil indígena - A procuradora também recebeu diversas reclamações durante a reunião, que alguns cartórios ainda estão se recusando a fazerem o registro civil indígena. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) atendeu ao pedido do MPF e publicou um provimento que obriga os cartórios a emitirem as certidões com os nomes característicos da etnia de origem.
O Ministério Público Federal adotará as medidas necessárias para que todos os indígenas tenham sua documentação correta.
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