Procuradoria Geral da República-Curitiba-PR
Autor: Andrea Ribeiro
17 de Abr de 2006
O Ministério Público Federal no Paraná decidiu deixar de participar das
audiências que vinham sendo realizadas pela Justiça Estadual na comarca de
Capanema a respeito dos índios que saíram da reserva
indígena Mangueirinha no fim de março. Um dos grupos que deixou a
reserva invadiu uma escola naquele município e permanece lá até hoje.
Apesar de defender que essa questão deve ser discutida na Justiça
Federal, os procuradores da República aceitaram participar das
negociações, para que uma solução pacífica fosse encontrada.
No último dia 7, o MPF participou de uma audiência realizada no Fórum
Estadual de Capanema, da qual também participaram o Ministério Público do
Estado, a Associção de Moradores, o prefeito do município,
vereadores e secretários municipais, além de moradores da região. Não
havia representantes dos índios. Nesta reunião ficou decidido que duas
novas reuniões seriam realizadas, uma para ouvir os índios e outra para
que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentasse uma
solução. No entanto, a primeira delas aconteceu sem a presença da
Funai, o que contraria o processo legal.
Por discordar das posições adotadas pela Justiça Estadual, o MPF vai, a
partir de agora, tentar solucionar o problema na Justiça Federal de
Francisco Beltrão, ou nos tribunais superiores, se for o caso.
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